Justiça do Equador retira nacionalidade de Julian Assange após pedido da chancelaria equatoriana

Os juízes do Tribunal Administrativo do Equador concordaram com os argumentos do Ministério das Relações Exteriores e declararam inválida a carta de naturalização emitida para Julian Assange em dezembro de 2017.
Sputnik

A justiça do Equador retirou a cidadania do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, na semana passada e informou oficialmente a defesa do ativista na segunda-feira (27), disse à Sputnik seu advogado, Carlos Poveda.

"Os juízes do Tribunal Administrativo concordaram com os argumentos do Ministério das Relações Exteriores e declararam inválida a carta de naturalização, emitida em nome de Julian Assange. Recebemos a notificação hoje [27]", afirmou Poveda.

A ordem judicial está sujeita a recurso através da chamada petição horizontal para esclarecimento e também a um recurso especial em instância de cassação, com a presença do advogado de Assange na audiência.

O fundador de WikiLeaks recebeu a carta de naturalização em dezembro de 2017, quando estava refugiado na embaixada deste país em Londres. Em 10 de abril de 2019, na véspera de sua entrega à polícia britânica, o Ministério das Relações Exteriores do Equador publicou um documento em que reconhece a carta emitida como "um ato administrativo prejudicial".

O veredicto do Tribunal Administrativo sobre a retirada da cidadania de Assange foi baseado em um informe da Controladoria Geral do Estado do Equador, que declarou que houve irregularidades processuais e que Assange não cumpria os critérios para obter a nacionalidade.

O advogado do ativista afirmou que as razões apresentadas são apenas especulação e que a Controladoria agiu com claros interesses políticos - a acusação não confirmou nenhuma das alegadas irregularidades e não forneceu nenhuma prova. Poveda também destacou ter havido irregularidades durante o julgamento que dificultaram a defesa de agir.

"Desde a primeira audiência afirmamos que Julian não foi processado de acordo com a lei, os documentos deveriam ser traduzidos [...] Eu mesmo só fiquei sabendo do julgamento quando fui ao website do tribunal", destacou o advogado.

Washington acusa Assange de espionagem contra os EUA ao publicar documentos confidenciais sobre o Iraque, Afeganistão, prisão de Guantánamo e outros. Se as acusações forem confirmadas, Julian Assange enfrenta até 175 anos de prisão nos EUA.

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