Ocorreu nesta quinta-feira (9), a 13ª cúpula do BRICS em formato virtual em Nova Deli, Índia. Os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul discutiram uma ampla variedade de assuntos, como a pandemia no novo coronavírus, reformas do sistema multilateral, Conselho de Segurança da ONU, contraterrorismo, metas de desenvolvimento sustentável, implementação de armas no espaço, entre outros assuntos.
Terrorismo no Afeganistão
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul pediram prioridade para evitar que o Afeganistão seja usado como um paraíso para terroristas e condenaram o tráfico de drogas no país.
"Ressaltamos a prioridade de combater o terrorismo, incluindo a prevenção de tentativas de organizações terroristas de usar o território afegão como santuário terrorista para realizar ataques contra outros países, bem como o comércio de drogas dentro do Afeganistão. Enfatizamos a necessidade de abordar a situação humanitária e de defender os direitos humanos, incluindo os das mulheres, crianças e minorias", lê-se na declaração do BRICS.
Na terça-feira (7), o Talibã (organização terrorista proibida na Rússia e em outros países) anunciou seu primeiro governo provisório, sendo que muitos dos nomeados são considerados terroristas pelos EUA e seus aliados.
Porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid (no centro com xaile), faz anúncio no aeroporto de Cabul após a saída das tropas americanas, 31 de agosto de 2021
© AFP 2023 / WAKIL KOHSAR
Acordo nuclear
O grupo reiterou a importância de preservar o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), também conhecido como acordo nuclear: "Reiteramos a importância de preservar o JCPOA para a paz e estabilidade internacional e regional, e a necessidade de resolver a questão nuclear do Irã por meios pacíficos e diplomáticos de acordo com o direito internacional", diz a nota.
Desde o dia 6 de abril, EUA e Irã tiveram seis rodadas de negociações indiretas para o restabelecimento do JCPOA. O processo está sem avanços substanciais desde que o novo presidente iraniano, Ebrahim Raisi, assumiu o cargo. Raisi, por sua vez, já afirmou que considera as negociações nucleares como "centrais para nosso governo", mas que "não terão sucesso se continuarem sob coação".
Presidente iraniano Ebrahim Raisi faz discurso após cerimônia da posse no parlamento do Irã, 5 de agosto de 2021
© AP Photo / Vahid Salemi
COVID-19
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul sublinharam que veem uma clara desigualdade no acesso às vacinas e tratamentos contra o novo coronavírus, principalmente nos países mais pobres e vulneráveis do mundo.
"Reconhecendo que a produção de vacinas COVID-19 forneceu a maior esperança de vencer a pandemia e que a imunização extensiva contra a COVID-19 é um bem público global, [todavia] lamentamos a gritante desigualdade no acesso a vacinas, diagnósticos e terapêuticas, especialmente para as populações mais pobres e vulneráveis do mundo", diz o comunicado.
Os países enfatizaram ainda a importância de aplicar esforços globais para o reconhecimento mútuo de documentos de vacinação contra a COVID-19: "Ressaltamos a importância dos esforços internacionais no reconhecimento mútuo de documentos de vacinação contra COVID-19 e respectivos testes, especialmente para fins de viagens internacionais".
Armas no espaço
Na cúpula, os países do BRICS pediram a prevenção da corrida armamentista no espaço sideral: "Confirmamos o compromisso de garantir a prevenção de uma corrida armamentista no espaço sideral e seu armamento, e a sustentabilidade de longo prazo das atividades espaciais, inclusive por meio da adoção de um instrumento multilateral juridicamente vinculativo relevante”, diz a declaração.
Em agosto, Dmitry Rogozin, chefe da agência espacial estatal russa, Roscosmos, afirmou que os EUA podem implantar armas nucleares no espaço sob pretexto de terraformação de Marte.
"Armas nucleares poderiam ser colocadas no espaço não sob pretexto de atacar o inimigo, mas algum pretexto muito bonito, como por exemplo a terraformação de Marte, ou como parte [de um programa] de proteção contra cometas e asteroides", disse Rogozin em 29 de agosto.
Reforma no Conselho de Segurança
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul reiteraram apelo à reforma dos principais órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) e o compromisso de discutir a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Reunião do Conselho de Segurança da ONU em Nova York
© AP Photo / Bebeto Matthews
"Recordamos a Resolução 75/1 da AGNU [Assembleia Geral da ONU] e reiteramos o apelo por reformas dos principais órgãos das Nações Unidas. Comprometemo-nos a incutir uma nova vida nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU e a continuar o trabalho para revitalizar a Assembleia Geral e fortalecer o Conselho Econômico e Social", diz o comunicado.
Também nesta quinta-feira (9), China e Rússia expressaram apoio a um papel internacional mais abrangente de Brasil, Índia e África do Sul e na "aspiração [dessas nações] de desempenhar um papel maior na ONU".
Mudanças na OMC
Os países do BRICS defendem uma reforma urgente da Organização Mundial do Comércio (OMC).
"Reiteramos nosso apoio à reforma necessária e urgente que preservaria a centralidade, os valores centrais e os princípios fundamentais da OMC e consideraria os interesses de todos os membros, incluindo os países em desenvolvimento e subdesenvolvidos, reconhecendo que a maioria dos membros da OMC são países em desenvolvimento [...]. É fundamental que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas que vão contra o espírito e as regras da OMC".
Os líderes também pediram o aumento das capacidades do Fundo Monetário Internacional (FMI) para responder a crises futuras.
Da esquerda para a direita, Xi Jinping, presidente da China, Vladimir Putin, presidente da Rússia, Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, e Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, após reunião do BRICS no Palácio do Itamaraty em Brasília, Brasil, 14 de novembro de 2019
© AP Photo / Pavel Golovkin
A cúpula do BRICS, presidida pelo primeiro-ministro indiano Narendra Modi, foi realizada em formato virtual. A reunião contou com a presença de todos os líderes do BRICS: o presidente brasileiro Jair Bolsanaro, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, o presidente russo Vladimir Putin e o presidente chinês Xi Jinping.