O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, decide esta semana os rumos a tomar na denúncia da prática de rachadinha contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 investigados. Entre prosseguir com as denúncias, extraindo as provas nulas, ou refazer toda a parte invalidada, a tendência pende para a segunda hipótese, afirmam fontes do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ao jornal O Globo nesta segunda-feira (13).
Em outubro de 2020, o MP-RJ denunciou Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, e os demais por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no esquema das rachadinhas.
No começo deste ano, em uma transmissão em rede social, o presidente Bolsonaro pressionou o MP-RJ ao questionar a imparcialidade do órgão ao falar sobre as investigações da "rachadinha" que atingem seu filho Flávio.
Em fevereiro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso ajuizado pela defesa do senador para anular as decisões que permitiram a quebra de sigilo.
Senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) concede entrevista em Brasília, 8 de julho de 2021
© Foto / Agência Senado / Edilson Rodrigues
Luciano Mattos ponderou que, embora o desgaste político seja maior, o caminho técnico a seguir é a restauração das provas anuladas, com o pedido de novas medidas cautelares de quebra de sigilo.
A hipótese de manter a denúncia como está, extraindo apenas as provas anuladas, seria a menos desgastante, afirma a mídia, porque não demanda nova investigação. Mas a equipe de Mattos entende que o risco de um revés judicial é considerável.
Conhecido na Receita
Flávio Bolsonaro estaria tentando colocar um nome conhecido na Receita Federal para apoiar a tese de sua defesa de que houve acesso ilegal a seus dados fiscais na investigação sobre rachadinha.
Flávio vem tentando emplacar o nome do auditor fiscal aposentado, Dagoberto da Silva Lemos, no órgão. Contudo, Flávio nega qualquer envolvimento na nomeação e diz que cabe ao presidente da República e seu pai, Jair Bolsonaro, determinar a escolha.