Em meio a pautas importantes a serem discutidas, a sessão do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) de quinta-feira (16) quase não aconteceu por falta de quórum, segundo o jornal O Globo. A mídia relata que para poder haver a sessão, os ministros tiveram que chamar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que está na Rússia, para completar o quadro.
O presidente do TSE embarcou na quinta-feira (16) para Moscou e quando chegou participou por videoconferência da reunião do STF. Barroso será um dos observadores das eleições para a Duma, equivalente à Câmara dos Deputados.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva. Foto de arquivo
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Desde 12 de julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentou, a Corte vem funcionando com apenas dez magistrados e, especificamente na quinta-feira (16), a reunião não contou com a presença dos ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Barroso.
Minutos antes de a sessão ser iniciada pela vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, um impasse sobre a realização ou não dos trabalhos foi criado. Sem ministros em número suficiente, a solução encontrada pela Corte foi chamar Barroso de emergência.
De acordo com a mídia, nos bastidores do STF, a crise do quórum é vista como um dos aspectos dos prejuízos causados pelo desequilíbrio na composição dos ministros. A demora do Senado Federal em dar andamento à sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Marco Aurélio, não tem sido vista com bons olhos pelos ministros do STF.
Com um ministro a menos, a chance de empate na Corte aumenta e, sem o voto de minerva para decidir as questões, alguns casos podem ficar travados.