Manhã com Sputnik Brasil: destaques desta quarta-feira, 6 de outubro

Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Belo Horizonte autorizou o retorno de 100% dos alunos às aulas presenciais e flexibilizou o comércio. As escolas de BH não vão mais precisar obedecer ao distanciamento de um metro entre alunos a partir de 18 de outubro, enquanto os novos protocolos de funcionamento de lojas de rua, shoppings e academias permitirão ampliar a capacidade de público já hoje (6). Com as mudanças, as turmas escolares deverão manter o distanciamento apenas em relação aos alunos de outras salas. Além disso, nas escolas da rede municipal, será autorizado o atendimento das aulas em todos os dias da semana e não só em quatro como atualmente. Também ontem (5), o prefeito de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Washington Reis, desobrigou o uso de máscara facial no território do município. Segundo o decreto, a decisão foi tomada devido ao "alto número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus (COVID-19) no município". A regra não se aplica a pessoas infectadas ou com suspeita de estarem contaminadas, durante o período de transmissão. Entretanto, o Brasil confirmou mais 686 mortes e 22.109 casos de COVID-19, totalizando 598.871 óbitos e 21.498.932 diagnósticos da doença, informou o consórcio entre secretarias estaduais de saúde e veículos de imprensa.

Os deputados da Câmara introduziram mudanças na medida provisória sobre ações de combate à crise energética, as quais poderiam custar aproximadamente R$ 50 bilhões para os consumidores no Brasil. A medida provisória referida, com ações excepcionais para enfrentar a ameaça de racionamento de energia, foi editada pelo governo federal no final do julho. O Congresso aprovou o projeto, junto com a privatização da Eletrobras. Além disso, determinou que o governo deveria comprar energia de termelétricas movidas a gás natural no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Isso exigiria também a construção de novos gasodutos, uma vez que na maioria dessas áreas não há termelétricas, nem reservas de gás, nem gasodutos. Segundo o relator da medida, a solução para não elevar o custo de energia é incluir o gasto com as obras na tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores. Em 15 anos de operação, o valor chegaria a R$ 33 bilhões. No total, todas as medidas previstas podem custar aos brasileiros R$ 46,5 bilhões.

Nesta terça-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu derrubar o veredito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que tornou inelegível o ex-prefeito da capital Marcelo Crivella. Com a decisão dos ministros, Crivella recuperou seus direitos políticos. Mesmo assim, o TSE manteve a condenação ao pagamento de multa pelo ex-prefeito, em valor fixado de R$ 15 mil. Em 2020, o TRE-RJ determinou que ele ficasse inelegível por seis anos, por abuso de poder público e por conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral. A punição em dinheiro era maior: ele deveria pagar uma multa de R$ 106 mil. Crivella e seu filho Marcelo Hodge tinham sido acusados de irregularidades em setembro de 2018, quando Crivella concorria à reeleição para a prefeitura, enquanto seu filho era pré-candidato a deputado. Conforme acusações, eles teriam participado de uma ação em que alegadamente pediram votos a seu favor.

O presidente americano Joe Biden disse ter tido uma conversa com o presidente chinês Xi Jinping a fim de discutir a atividade militar perto de Taiwan, nesta terça-feira (5). Segundo ele, ambos os lados acordaram em seguir o acordo de Taiwan. "Conversei com Xi sobre Taiwan. Acordamos que vamos cumprir o acordo de Taiwan. É onde estamos e eu deixei claro que não acho que ele deveria estar fazendo qualquer outra coisa senão cumprir o acordo", afirmou Biden, citado pela Casa Branca. Recentemente, a China enviou cerca de 150 aeronaves militares, incluindo caças de combate e bombardeiros, para a área perto de Taiwan, enquanto os Estados Unidos e seus aliados estão realizando exercícios militares em uma zona próxima, no mar do Sul da China. Um avião militar chinês entrou na zona de identificação de defesa aérea de Taiwan em duas ocasiões, uma durante o dia e outra durante a noite, obrigando Taiwan a enviar aviões de patrulha para os afastar. A China considera Taiwan sua província. A ilha tem sido governada independentemente da China continental desde 1949, quando o partido nacionalista de oposição estabeleceu seu poder após a guerra civil. A lei dos EUA de 1979 apoia o princípio de uma China única, ainda que preveja ajuda militar a Taiwan.

Os partidos de oposição do Chile acordaram, nesta terça-feira (5), em iniciar um processo de acusação constitucional buscando destituir o presidente Sebastián Piñera, após a publicação dos Pandora Papers que revelou negócios de Piñera em paraísos fiscais. "As diversas forças políticas de oposição acordaram em apresentar a acusação constitucional contra o presidente Sebastián Piñera sob dois fundamentos: infringir abertamente o princípio da probidade e comprometer gravemente a honra da Pátria", informou na coletiva de imprensa o deputado do Partido Socialista Jaime Naranjo. O parlamentar, que representou todos os partidos de oposição, explicou que eles pretendem apresentar a acusação ao Congresso o mais rapidamente possível, a fim de ser votada antes da eleição presidencial de 21 de novembro no país. No domingo (3), o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla em inglês) publicou um relatório denominado Pandora Papers em que acusam vários líderes mundiais de ocultarem suas fortunas para não pagarem impostos em seus países. No que diz respeito a Piñera, o relatório demonstra que, em 2010, enquanto exercia seu primeiro mandato (2010-2014), as empresas de Piñera teriam vendido um dos projetos mineiros mais importantes e ambiciosos dos últimos tempos no Chile, a mineradora Dominga, em uma transação realizada no território das ilhas Virgens Britânicas.

Cinco países da União Europeia: França, Espanha, República Tcheca, Romênia e Grécia exortaram a realizar uma investigação dos motivos do aumento recorde dos preços do gás na Europa. O comunicado conjunto dos ministros da Economia e Finanças dos cinco países foi publicado no site do Ministério da Economia da França. Segundo o texto, "o funcionamento do mercado de gás europeu deve ser investigado para entender por que os contratos de gás atuais se tornaram insuficientes". Além disso, os autores da iniciativa chamaram a estabelecer regras gerais em relação aos volumes de suprimentos de gás para evitar os saltos de preços, bem como a aumentar o nível de cooperação nos contratos públicos. De acordo com os signatários do documento, é preciso realizar uma reforma do mercado de energia elétrica europeu a fim de melhorar a correlação entre o custo de produção de eletricidade e seu preço final para os consumidores. Os preços na Europa têm demonstrado um crescimento constante desde o início do ano. Nas últimas semanas, o custo dos contratos de futuros saltou drasticamente. Do ponto de vista dos analistas, isso tem a ver com o fato de os reservatórios de gás no continente terem menos combustível que o habitual, com a redução da oferta do lado dos fornecedores principais e com a alta demanda de gás natural liquefeito na Ásia.