Manhã com Sputnik Brasil: destaques desta sexta-feira, 5 de novembro

Na quinta-feira (4), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo prestasse informação sobre a portaria que proíbe demissões por justa causa de empregados que se recusem a apresentar o comprovante de vacinação. A medida também determina que empregadores não podem exigir o comprovante ao contratar funcionários. A portaria foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e publicada na segunda-feira (1º). A medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho. A validade da portaria foi questionada pela Rede Sustentabilidade, pelo PSB e pelo PT, que apresentaram ações ao STF. Segundo a decisão de Barroso, Onyx Lorenzoni será ouvido no prazo de cinco dias. O Brasil confirmou mais 411 mortes e 11.902 casos de COVID-19, totalizando 608.715 óbitos e 21.846.577 diagnósticos da doença, informou o consórcio entre secretarias estaduais de saúde e veículos de imprensa.

Na quinta-feira (4), o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, anunciou ter decidido sair do Ministério Público Federal, em um vídeo publicado nas redes sociais. Dallagnol trabalhou por 18 anos no órgão. Conforme suas palavras, a decisão de sair não foi fácil. Dallagnol ainda expressou seu orgulho pelo trabalho do Ministério Público. "Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos", afirmou ele ao comentar sua exoneração. Com a saída do MPF, todos os processos que estão abertos contra o procurador serão arquivados. Até esta semana, ele já tinha respondido a 52 processos no Conselho Nacional do MP a reclamações disciplinares, sindicâncias e a processos administrativos disciplinares. Quanto à força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol se afastou de sua coordenação no mês de setembro de 2020, após seis anos à frente da operação.

Na quinta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro concedeu a si próprio o título de grão-mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico. O decreto de honraria para "personalidades nacionais e estrangeiras que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Ciência, à Tecnologia e à Inovação" foi publicado no Diário Oficial da União. Entre outros condecorados estão os ministros Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Carlos França (Relações Internacionais), Paulo Guedes (Economia) e Milton Ribeiro (Educação). O prêmio reconhece esforços no âmbito das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas relacionadas à saúde pública. Porém, desde o início da pandemia da COVID-19, o chefe do Executivo adotou um discurso negacionista sobre a doença e repetidamente questionou as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias.

As eleições legislativas antecipadas em Portugal acontecerão em 30 de janeiro do ano que vem, anunciou na noite da quinta-feira (4) o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. No final de outubro, o parlamento português rejeitou o projeto orçamentário para 2022 apresentado pelo governo. Marcelo Rebelo chegou até a avisar que a rejeição ocasionaria eleições antecipadas. Na quarta-feira (3), o Conselho de Estado da República Portuguesa aprovou a dissolução do parlamento. Depois de se reunir individualmente com todos os líderes partidários e de escutar os conselheiros de Estado, o presidente de Portugal declarou, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, que se encontra "em condições de [...] dissolver a Assembleia da República e convocar eleições para o dia 30 de janeiro de 2022". "Como sempre, nos instantes decisivos, são os portugueses, e só eles, a melhor garantia do futuro de Portugal", concluiu ele a sua mensagem transmitida pelo canal de televisão estatal TV RTP.

Pequim lançou o satélite científico Guangmu a bordo do veículo de lançamento Longa Marcha 6, informou na sexta-feira (5) a Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China (CASC, na sigla em inglês). O lançamento foi realizado às 10h19 na hora local (23h19 do dia 4, horário de Brasília) a partir do cosmódromo Taiyuan, no norte da China. De acordo com a CASC, o satélite entrou na órbita com sucesso. Essa é a 395ª missão de voo na série de lançamentos de naves Longa Marcha. O satélite Guangmu foi desenvolvido em 2018 pela Academia de Ciência da China, e se tornou o primeiro satélite científico no mundo a ser criado em conformidade com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. Este dispositivo pode determinar a quantidade de consumo de energia em áreas de alta atividade humana, bem como a estrutura das povoações e o ambiente costeiro. O satélite deve fornecer dados de observação espacial para estudos científicos na China e no mundo.

Dois supostos vendedores de drogas morreram na tarde da quinta-feira (4) em um tiroteio registrado em Puerto Morelos, a 40 quilômetros ao sul das praias mexicanas de Cancún, informou a Segurança Pública do estado de Quintana Roo. "Foi relatado ao 911 a presença de sujeitos armados na zona de praia do Hotel Ziva em Puerto Morelos, que privaram da vida dois homens que alegadamente eram vendedores de drogas. Não há turistas feridos gravemente nem sequestrados", informou a Secretaria de Segurança Pública. Segundo relatos, homens armados teriam entrado no hotel e obrigado turistas e funcionários do centro hoteleiro a ficarem em adegas. Por sua vez, a Procuradoria-Geral do estado mexicano relatou um confronto entre integrantes de grupos antagônicos de traficantes de drogas e confirmou a morte de dois deles.