Manhã com Sputnik Brasil: destaques desta quarta-feira, 15 de dezembro

Nesta terça-feira (14), o Senado aprovou a indicação do senador Antonio Anastasia para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A candidatura, aprovada por 52 votos dos 78 senadores, ainda deve ser apoiada pela Câmara dos Deputados. Anastasia venceu a disputa com mais dois candidatos ao posto: Fernando Bezerra, que teve 7 votos, e Kátia Abreu, que ganhou 19 votos. A vaga no TCU virou aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro, que deixou a corte para assumir o posto de embaixador do Brasil em Portugal. O político, que nasceu em Belo Horizonte, é formado e tem mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Durante seu discurso no plenário, ele ressaltou sua formação acadêmica e experiência administrativa, dedicadas a dar segurança pública aos brasileiros. Ele atuou como secretário estadual e depois foi vice-governador. Também exerceu funções durante dois mandatos consecutivos de chefe do Executivo em Minas Gerais. Em 2014, o político mineiro foi eleito para o Senado.

Também ontem (14), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o habeas corpus preventivo aos quatro réus condenados no julgamento da boate Kiss pela morte de 242 pessoas no incêndio de 2013, segundo o portal G1. Com a decisão, Elissandro Spohr, o dono da boate Kiss, Mauro Hoffman, sócio da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, o assistente de palco, devem cumprir penas. Segundo Luiz Fux, a decisão "impugnada do Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul causa grave lesão à ordem pública" ao impedir a imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri, e também "abala a confiança da população na credibilidade das instituições públicas". Os réus foram condenados às penas de prisão de 18 a 22 anos e seis meses, por 242 homicídios consumados e 636 tentados, em termos do artigo 21 do Código Penal.

A Câmara dos Representantes americana aprovou a resolução, aprovada no Senado, para aumentar o limite da dívida pública federal a fim de prevenir o incumprimento até ao menos 2023. Na noite desta terça-feira (14), os legisladores da câmara baixa votaram para aumentar o teto da dívida do governo federal de US$ 28,9 trilhões (R$ 164,22 trilhões) em US$ 2,5 trilhões (R$ 14,21 trilhões). O Senado tinha aprovado a medida anteriormente no mesmo dia, com 50 votos a favor e 49 contrários. O documento agora está sendo encaminhado para o presidente Joe Biden para ser assinado. A Casa Branca afirmou que a administração Biden apoia fortemente o aumento do limite máximo da dívida, enfatizando que isso permitiria ao Departamento do Tesouro financiar os gastos e manter as operações governamentais sem perturbar a economia americana. A medida aumenta o teto da dívida em um valor suficiente para manter o governo em funcionamento até depois das eleições legislativas de 2022. Com a nova legislação, a dívida federal dos EUA vai atingir US$ 31,4 trilhões (R$ 178,42 trilhões).

O Irã não impôs quaisquer condições prévias ou novas condições nas negociações para restabelecer o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) e apenas quer ver a restauração dos termos iniciais do acordo nuclear, confirmou ontem (14) na reunião do Conselho da Segurança da ONU o representante permanente do Irã nas Nações Unidas, Majid Takht Ravanchi. Ele enfatizou que o acordo é "inútil" para o Irã se as condições iniciais não forem cumpridas na totalidade. "Portanto, exortamos à implementação completa, oportuna, incondicional e verificável do JCPOA. Nem mais, nem menos", conforme suas palavras. Entretanto, Londres declarou a possibilidade de "ações decisivas" em caso de falha do acordo. Na mesma reunião, a representante permanente do Reino Unido na organização, Bárbara Woodward, disse: "Se o Irã continuar seguindo seu atual caminho de escalada nuclear durante semanas, não meses, ele vai ser responsável pela falha do JCPOA e pela provocação de uma crise séria, que implicará uma reação decisiva por parte do Conselho". Segundo a diplomata, na sétima rodada de negociações, que está decorrendo em Viena, Teerã "apresentou novas condições maximalistas, muitas das quais estão fora do JCPOA".

Os Emirados Árabes Unidos notificaram oficialmente os EUA que suspenderão as negociações sobre a compra de 50 caças de quinta geração F-35, assim como de drones Reaper e outro armamento avançado por um valor total de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 130,7 bilhões). Os militares emiradenses criticam a insistência dos Estados Unidos nas restrições sobre como e onde os F-35 podem ser utilizados e dizem que isso viola a soberania dos EAU. Mesmo assim, "os EUA permanecem sendo o fornecedor preferido dos EAU para que as exigências avançadas de defesa e as discussões sobre o F-35 possam ser reabertas no futuro", segundo o comunicado da embaixada dos Emirados em Washington. A medida foi adotada após a análise do custo-benefício da aquisição, bem como dos requisitos técnicos para o uso da aeronave, desenvolvida pelo consórcio norte-americano Lockheed Martin. Além disso, os F-35 adquiridos por Abu Dhabi teriam limitações significativas impostas por Washington para proteger o modelo ante a possível espionagem, tendo em conta a colaboração dos EAU com a China e o uso de tecnologia 5G da Huawei no país.

A Organização Mundial de Saúde avisou nesta terça-feira (14) que a variante Ômicron está se disseminando a um ritmo sem precedentes e instou os países a agir. O chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse aos jornalistas que a cepa já foi confirmada em 77 países e "provavelmente" está se disseminando na maioria das nações "a um ritmo que nunca foi visto com qualquer variante anterior". A Ômicron, primeiramente detectada na África do Sul e relatada à OMS em 24 de novembro, tem grande número de mutações, dando sinais de alarme desde sua descoberta. Mesmo assim, a OMS deu espaço para o otimismo cauteloso, apontando que, embora a África tenha registrado um aumento maciço de casos na semana passada, tem um menor número de mortes pela COVID-19 em comparação com as ondas anteriores. Entretanto, o especialista principal da farmacêutica americana Moderna, Paul Burton, avisa que existe uma possibilidade de infecção com duas cepas do coronavírus ao mesmo tempo – a Ômicron e a Delta, o que pode causar mais mutações. Os pacientes com imunidade reduzida são o principal grupo de risco.