A Índia impôs e recebeu uma multa de quase US$ 1,1 milhão (R$ 6,3 milhões) da fabricante de mísseis francesa MBDA por atrasos no cumprimento de seus compromissos de compensação de caças Rafale pela França, anunciou na quarta-feira (22) o jornal The Times of India.
O jornal relata que as regras acordadas originalmente obrigam a um investimento de quase 50% do negócio, ou US$ 4,3 bilhões (R$ 24,65 bilhões), na Índia, para aumentar as capacidades de defesa domésticas do país asiático.
Em fevereiro de 2017, meses após o acordo Rafale, foi iniciada uma colaboração entre a MBDA e o conglomerado indiano Larsen & Toubro, com o objetivo de construir um leque de armas avançadas para os caças franceses. Segundo o The Times of India, a MBDA falhou o pagamento de suas obrigações para o primeiro ano, entre setembro de 2019 e setembro de 2020, levando a uma multa, que é agora contestada pela empresa da Europa.
Caça Rafale voa durante cerimônia de introdução em estação da Força Aérea da Índia em Ambala, Índia, 10 de setembro de 2020
© REUTERS / Adnan Abidi
A Controladoria e Auditoria Geral (CGA, na sigla em inglês) da Índia atacou em outubro de 2020 a política de obrigações de compensação de Nova Deli, que obriga fabricantes de equipamento original estrangeiro a pagarem de 30% a 50% do valor total do contrato na Índia, através de investimento direto estrangeiro, compra a fornecedores indianos de bens e serviços relacionados, ou transferindo tecnologias avançadas.
A CGA afirmou que somente 59% dos contratos de obrigações de compensação assinados entre 2007 e 2018 foram efetivamente pagos.
Trata-se de uma política do governo de Narendra Modi, primeiro-ministro indiano desde 2014, de "conseguir alcançar a autossuficiência e promover as exportações de defesa". Em agosto de 2020 o Ministério da Defesa do país emitiu duas "Listas de Indigenização Positiva", que instam a um embargo às importações de certos sistemas de defesa e armas, para que possam ser produzidas nacionalmente, que já abrangem 209 armamentos.
Em 2016 a Índia acordou com a França um contrato para fornecer a Nova Deli 36 caças Rafale, com um custo de US$ 8,7 bilhões (R$ 49,87 bilhões). No total, 26 aeronaves já foram entregues, e é esperado que as outras dez cheguem em 2022. Além disso, Paris propôs vender mais aviões Rafale.