O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, publicou um artigo nesta terça-feira (11) em defesa da regulação da Internet e das redes sociais.
Segundo ele, a ascensão das redes sociais "liberou todos os demônios que viviam nas sombras", a partir do aparecimento de "verdadeiras milícias digitais" e "traficantes de notícias falsas".
As declarações estão inseridas em um artigo publicado por ele no blog IberICONnect, revista espanhola especializada em direito constitucional.
Para Barroso, "é interessante observar que, no início, cultivou-se a crença de que a Internet deveria ser um espaço aberto, livre e não regulado, mas essa percepção se desfez inteiramente. Existe consenso hoje da necessidade de regulação em planos diferentes".
Ao propor formas de regulação, o magistrado entende que as plataformas devem coibir os comportamentos inautênticos (como robôs); os perfis falsos; os conteúdos ilícitos que promovam crimes tipificados pela Justiça; e a desinformação, que consiste na criação ou difusão deliberada de notícias falsas.
O texto reproduz ainda algumas ideias apresentadas por Barroso em seu discurso de encerramento do ano do Judiciário, em dezembro de 2021.
Ele voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro e disse que a democracia brasileira viveu "momentos graves", principalmente ante aos acontecimento em 7 de setembro.
O ministro voltou a defender a regulamentação das plataformas tecnológicas para evitar "seu uso abusivo" e "a difusão da ignorância, da mentira e a prática de crimes de naturezas diversas".
De acordo com ele, "saíram à luz do dia, sem cerimônia, os racistas, os fascistas, os desmatadores, os grileiros e supremacistas variados. É preciso enfrentá-los", escreveu.