A OTAN passará a dar atenção ao setor espacial, revelou a Aliança Atlântica em um documento publicado na segunda-feira (17).
O espaço deve ser integrado no sistema de segurança e defesa coletiva, visto já incluir os domínios terrestre, marítimo, aéreo e cibernético, defende o documento, chamado de Política Espacial Global da OTAN.
"O espaço é um ambiente inerentemente global, e qualquer conflito que se estenda ao espaço tem o potencial de afetar todos os usuários do espaço. Mesmo em casos em que a OTAN não está envolvida em um conflito, os sistemas espaciais dos aliados podem ser afetados", indica o parágrafo 5, artigo b.
"A OTAN não almeja se tornar um ator espacial autônomo. A OTAN procurará complementar e acrescentar valor ao trabalho dos aliados e se engajar com outras organizações internacionais relevantes, quando for apropriado, evitando a duplicação desnecessária de esforços", explica o parágrafo 5, artigo g.
As ações serão realizadas conforme a lei internacional e a Carta da ONU, segundo a OTAN.
O documento do bloco militar referiu também a gênese da política.
"Na Cúpula de Bruxelas de 2021, os aliados concordaram que ataques a, de ou dentro do espaço representam um claro desafio à segurança da Aliança, cujo impacto pode ameaçar a prosperidade, segurança e estabilidade nacionais e euro-atlânticas e poderia ser tão prejudicial às sociedades modernas como um ataque convencional", indica o parágrafo 12 do documento.
"Tais ataques poderiam levar à invocação do Artigo 5 [que estipula que todos os Estados-membros do bloco militar ajudariam um Estado-membro que sofra um ataque]. Uma decisão sobre quando tais ataques levariam à invocação do Artigo 5 seria tomada pelo Conselho do Atlântico Norte dependendo do caso", continua o parágrafo.
Assim, "o espaço deve continuar figurando de forma mais consistente e proeminente nos exercícios da OTAN".