As empresas interessadas em comercializar suas versões do produto precisarão pedir o registro junto ao órgão, que vai analisar cada solicitação, conforme publicou o G1. A agência estima ter os primeiros autotestes aprovados em fevereiro.
A medida vale apenas para os testes de antígenos, feitos a partir do cotonete swab e que coleta o material em busca de sinais de anticorpos gerados após a infecção. O teste RT-PCR, mais preciso, detecta a presença do material genético do coronavírus.
Segundo a Anvisa, um resultado positivo no teste caseiro não será considerado diagnóstico confirmado de COVID-19. A agência acatou a consideração do Ministério da Saúde de que seria preciso diferenciar o "registro do resultado de um autoteste" da "notificação de um caso de COVID-19".
Além disso, os resultados do autoteste não servirão para viagens ou como atestado médico.
"A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde, ou teleatendimento, para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes", afirmou a diretora-adjunta da agência Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o Ministério da Saúde.
Sem determinar obrigatoriedade, a Anvisa pediu ainda que as empresas desenvolvam estratégias para que os clientes informem seus resultados pela Internet.