A licença compreende 4.408 satélites não-geoestacionários de baixa órbita para oferta de banda larga no país. Os direitos de uso de espectro se estendem até março de 2027, com eventual ampliação da frota dependendo de novas autorizações da Anatel.
O funcionamento desses equipamentos no Brasil está na agenda do Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria, que em dezembro chegou a encontrar Musk para debater o oferecimento do serviço no Brasil. São as primeiras autorizações para operação desse tipo de satélite no país.
Nos Estados Unidos, a Starlink já possui autorização para 12 mil artefatos, com planos de atingir até 42 mil satélites no futuro.
No Brasil, os 4,4 mil artefatos iniciais vão operar sem direito de proteção sobre o espectro e proibidos de causar interferência sobre os sistemas também não-geoestacionários Kepler, em banda Ku, e O3B (da SES), em banda Ka.
De acordo com o Estado de São Paulo, o conselheiro Moisés Moreira manifestou preocupação com a ocupação do espaço pelas constelações em baixa órbita e média.
"Estamos vendo uma corrida de poucas empresas e países que aceleram para chegar primeiro e ocupar esse recurso, possivelmente impedindo futuros usos por outros interessados. A Anatel deve permanecer atenta e vigilante para que autorizações não tragam limitação para competição no setor", afirmou Moreira.
A Internet da Starlink, de acordo com informações da empresa, funciona enviando informações através do vácuo do espaço, onde se desloca mais rapidamente do que em cabos de fibra óptica, o que a torna mais acessível a mais pessoas e locais.
Segundo a companhia, enquanto a maioria dos serviços de Internet por satélite atuais são possibilitados por satélites geoestacionários simples que orbitam o planeta a cerca de 35 mil km de altitude, a Starlink é uma constelação de vários satélites que orbitam o planeta a uma distância mais próxima da Terra, a cerca de 550 km.
Por estarem localizados em baixa órbita, o tempo de envio e recepção de dados entre o utilizador e o satélite é muito menor do que com satélites em órbita geoestacionária, diz a empresa.