Na segunda-feira (7), o senador, Flávio Bolsonaro (PL), enviou ao Senado um requerimento em que pede a adição da sua assinatura à PEC – classificada como PEC 1/2022 – que permite uma ampla redução de impostos sobre os combustíveis.
A Proposta de Emenda à Constituição foi apresentada pelo senador, Carlos Fávaro (PSD-MT), na semana passada e já conta com as assinaturas necessárias para tramitar no Senado, segundo O Globo.
Dentro do projeto, está proposto que a União repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos.
Além disso, cria um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica, relata a mídia.
27 de janeiro 2022, 12:15
No entanto, a proposta foi apelidada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como "PEC Kamikaze" e "PEC da Irresponsabilidade Fiscal", uma vez que pode ter um impacto de mais de R$ 100 bilhões para os cofres da União.
Guedes também faz coro contra a proposta e diz que a mesma "é uma bomba fiscal" que tem a chance de "explodir tudo" por conta dos impactos que podem ser gerados sobre as contas públicas, dentre eles, o aumento do dólar, da inflação e dos juros.
Segundo a mídia, para alguns integrantes do governo, a assinatura de Flávio seria um sinal de que o presidente, Jair Bolsonaro, pode apoiar a medida no intuito de gerar "bondades" a grupos de eleitores em um ano eleitoral.