Nesta semana, a capital russa recebe a visita do senador da República Irajá Abreu (PSD-TO). Afeito a pautas da política internacional, o senador esteve a cargo de projetos de lei como o da regulamentação da venda de terras a estrangeiros e de missões oficiais a países como Coreia do Sul, Itália e Alemanha.
A visita de Abreu a Moscou ocorre em meio aos preparativos para a chegada do presidente Jair Bolsonaro (PL), que chegará à Rússia no dia 15 de fevereiro. Em entrevista à Sputnik Brasil, o senador ressaltou o seu papel como promotor dos produtos do agronegócio brasileiro.
"O Brasil absorve aproximadamente 40% da produção de alimentos e exporta 60% de tudo o que o produz", disse Abreu à Sputnik Brasil. "Precisamos buscar novos mercados, e um dos países que tem um grande potencial de absorver nossa produção é a Rússia."
Filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO), Irajá tomou posse em 2019 aos 35 anos – o senador mais jovem a assumir uma cadeira na Casa.
Em sua terceira visita à Rússia, Irajá se diz "honrado por estar representando o Congresso brasileiro [...] que tem pauta para gerar um bom ambiente de negócios no Brasil".
2022, o ano da virada
Em 2022, Irajá Abreu quer ver projetos como a reforma tributária e o PL 510/21, de regularização fundiária, aprovados pelo Senado Federal.
"Eu estou bastante animado, acho que nesse ano de 2022 nós vamos virar a página da pandemia", disse Irajá Abreu.
O projeto de lei apresentado pelo senador propõe critérios para regularização de terrenos agrícolas pertencentes à União, mas ocupados por particulares.
O embaixador do Brasil em Moscou, Rodrigo Baena Soares, e o senador Irajá Abreu (PSB-TO), inauguram estande do Brasil na feira de alimentos PRODEXPO, Moscou, Rússia, 7 de fevereiro de 2022
© Foto / Diogo Akitaya/APEX-Brasil
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), 23% dos 50 milhões de hectares de florestas públicas brasileiras estariam ocupados pelos chamados grileiros, e logo, não possuem proprietário legalmente definido.
Os críticos da medida, que incluem organizações ambientalistas como a WWF Brasil e o Greenpeace, acreditam que o projeto de lei incentiva a prática da grilagem e permite a titulação de grandes áreas sem necessidade de vistoria.
Já os defensores apontam que a regularização dessas terras seria um incentivo à produção agrícola, ao garantir acesso a crédito e recursos para os produtores. Segundo eles, a legalização seria um antídoto contra a violência rural e o desmatamento ilegal.
"A regularização fundiária é um tema ligado ao setor produtivo, um marco regulatório que legaliza terras da União que estão em posse de privados", disse Irajá Abreu. "Isso vai enfrentar problemas crônicos do Brasil, como o desmatamento ilegal de áreas que não possuem propriedade definitiva."
"Esse é um projeto que, na minha opinião, vai contribuir para o compromisso que o Brasil assumiu na COP26 de zerar o desmatamento ilegal até 2030", aposta o senador.
Senador Irajá Abreu (PSD-TO) durante sessão no Senado Federal (foto de arquivo)
© Foto / PSD Divulgação
Irajá Abreu participou da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, como representante do Senado Federal, em novembro de 2021.
Las Vegas brasileira
Durante a conversa, o senador destacou outro projeto de sua autoria, que prevê a criação de resorts integrados. O PL 4.495/2020 prevê a regulamentação de atividades de cassinos, seguindo o modelo de locais como Cingapura, Macau e Las Vegas, nos EUA.
"Esse é um projeto importante para a realização da vocação que o Brasil tem para atrair turistas internacionais", acredita o senador.
A proposta segue a tendência do Legislativo brasileiro de legalizar jogos de azar no país, proibidos desde 1946. O tema divide o Congresso entre parlamentares do chamado centrão, a favor da flexibilização, e evangélicos, que são contra.
O presidente da câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende pautar o tema ainda em fevereiro, primeiro mês de trabalho legislativo após o recesso parlamentar.
Interessado em manter o apoio evangélico durante as eleições, o presidente, Jair Bolsonaro, se declarou contrário à legalização dos jogos de azar no Brasil, dizendo que a medida "não é bem-vinda".
Em entrevista concedida à rádio Viva FM, Bolsonaro prometeu vetar qualquer projeto nesse sentido, mas lembrou que seus vetos podem ser derrubados pelos parlamentares.
Bolsonaro em entrevista para A Voz do Brasil, 2 de fevereiro de 2021
© Alan Santos / Palácio do Planalto / CC BY 2.0
A mobilização do Congresso pela legalização do jogo é intensa, e o projeto do senador Irajá Abreu pode sair beneficiado.
Na Rússia, o senador precisaria ir até a cidade-resort de Sochi, no sul do país, para poder visitar um cassino. O Kremlin proíbe jogos de azar em todo o país, à exceção de quatro regiões com alto potencial turístico.
"Estive em Moscou em 2014 [...] e, em 2020, em São Petersburgo. E olha que eu venho de um estado quente, Tocantins, que chega até 45 graus [Celsius] entre agosto e setembro", contrastou. "Mas é um privilégio conhecer essa cultura. O grande ganho é poder levar a experiência daqui para o Brasil."
O senador Irajá Abreu está em visita à capital russa, onde participou da abertura da feira de alimentos PRODEXPO, realizada entre os dias 7 e 11 de fevereiro. A feira é considerada a maior do setor de alimentos e bebidas do Leste Europeu. Neste ano, o evento conta com mais de 2.500 exibidores provenientes de 73 países.