O convite, feito nesta terça-feira (22), pede a adesão do serviço ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa do TSE para combater fake news. A mensagem foi enviada diretamente ao diretor-executivo da empresa, Pavel Durov.
"Essas parcerias, em associação com estratégias tendentes à redução dos efeitos nocivos da desinformação e à disseminação massiva de dados e informações oficiais, têm o sentido de preservar a integridade dos pleitos nacionais, mediante a identificação e o tratamento de comportamentos inautênticos e práticas comunicativas realizadas com descumprimento das balizas ditadas pelo ordenamento brasileiro", diz Fachin no documento, divulgado na íntegra pelo Tribunal.
Pavel Durov, CEO do Telegram, fala no palco do TechCrunch Disrupt, em San Francisco, Califórnia, EUA. Foto de arquivo
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Na carta, o ministro afirma ainda que a ação do TSE oferece a "abertura de canais para um diálogo direto e profícuo" que garanta o combate a "práticas desinformativas" e à "disseminação de ódio", de forma a não comprometer "a eficácia do Estado de Direito". Fachin classifica tais práticas como "transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão".
O presidente do TSE também enviou a Durov um termo de adesão, em inglês e português, ao programa de enfrentamento das notícias falsas desenvolvido pela corte eleitoral. O termo prevê a indicação de dois representantes do Telegram para participar do processo.