Advogado brasileiro: abusos contra soldados russos presos na Ucrânia violam Convenção de Genebra

As imagens que circularam principalmente no Telegram, mas também no Twitter, mostram supostos abusos de nacionalistas ucranianos contra prisioneiros de guerra russos. Em um dos vídeos, soldados russos rendidos e amarrados — alguns deles feridos — são filmados enquanto agonizam. As imagens mostram ainda soldados russos sendo atingidos por tiros nas pernas após saírem amarrados de um veículo.

Em seu canal no Telegram, o ex-deputado, ex-vice-ministro do Interior da Ucrânia e atual assessor da pasta, Anton Geraschenko, divulgou imagens, atribuídas por ele ao Batalhão Azov, em que pelo menos 30 soldados russos são mantidos como prisioneiros na região de Olkhovka, perto de Carcóvia.

"Os prisioneiros foram tantos que tiveram que ser espremidos como um arenque em um barril", comentou Geraschenko sobre as imagens que mostram soldados empilhados dentro de um carro. O vídeo mostra ainda os soldados sendo torturados e humilhados enquanto estão amarrados e amordaçados. Alguns deles estão feridos.

Na segunda-feira (28), o Comitê de investigação da Rússia, principal autoridade investigativa do país, divulgou nota sobre a abertura de um inquérito para apurar as imagens que circulam nas redes sociais.

Explosão na cidade ucraniana de Carcóvia.

Acessar o banco de imagens

No início do mês, a Anistia Internacional emitiu uma nota em que cita excessos cometidos por forças ucranianas contra prisioneiros russos. A organização fez um apelo pelo respeito às Convenções de Genebra.

"O artigo 13 da Terceira Convenção de Genebra explicitamente aponta que prisioneiros de guerra devem ser protegidos o tempo todo, particularmente contra a curiosidade pública. É dever da potência detentora garantir que os direitos desses prisioneiros sejam respeitados desde o momento em que foram capturados", disse Joanne Mariner, diretora do Programa de Resposta a Crises da Anistia Internacional, conforme a nota.

Se confirmadas, imagens de tortura mostram violação da Convenção de Genebra

O advogado André Matheus, mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), teve acesso às imagens e explica em entrevista à Sputnik Brasil que, uma vez confirmadas, as cenas em questão mostram violações dos direitos de prisioneiros de guerra.

"Uma vez demonstrada a autenticidade das imagens e identificados todos que delas participam, fica evidente que viola o artigo três da Convenção. Além do mais, algumas imagens são compartilhadas por membros do Estado. Assim, viola também o artigo 49 da Convenção", disse Matheus à Sputnik Brasil.

O advogado do escritório Flora, Matheus & Mangabeira, explica ainda que a Terceira Convenção de Genebra, celebrada em 1949, aponta que prisioneiros de guerra devem ter sua integridade corporal protegida e não podem ser submetidos a tratamentos humilhantes e degradantes.

"Existiria um limbo jurídico aos não combatentes legais e à aplicabilidade da Convenção. Foi o que aconteceu com os presos em Guantánamo, na prisão dos EUA. O governo dos EUA não reconheceu a aplicação da Convenção ao caso. No caso dos soldados russos está evidente que são soldados de uma força armada em que deve se aplicar a Convenção. Estão devidamente uniformizados e fazem parte de um Estado-Nação", afirma Matheus à Sputnik Brasil.

Em Rostov, na Rússia, moradores da República Popular de Donetsk (RPD) caminham na estação ferroviária de Debaltsevo durante a evacuação para o território russo, em 19 de fevereiro de 2022

O especialista também alerta que diante das responsabilidades impostas pelas Convenções de Genebra, as violações poderão ser apuradas em tribunais internacionais.

"As Convenções de Genebra pressupõem uma concepção convencional da guerra, cujo modelo são as guerras anteriores ao seu esboço em 1949, e o 'combatente legal', mas também serve como instrumento do Estado-Nação na distribuição geopolítica da violência legítima e ilegítima. O tratamento do preso traz responsabilidade ao Estado aprisionador, além disso, a responsabilidade do comando militar e Estado-Maior na ética da conduta da guerra. Eventualmente, responsabilidades podem ser apuradas por tribunais internacionais", aponta.