Na terça-feira (29), a Polícia Federal concluiu que o presidente, Jair Bolsonaro (PL), não cometeu crime nas suas supostas interferências realizadas por meio da nomeação e tentativas de mudanças de cargos na corporação.
Além do mandatário, no relatório final com 99 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF também apontou que não é possível imputar crime ao ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pelas acusações feitas a Bolsonaro em seu pronunciamento de demissão do cargo, em abril de 2020, segundo a revista Veja.
"No decorrer dos quase dois anos de investigação, 18 pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. [...] Dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO assim como também ao senhor SERGIO FERNANDO MORO", escreveu no relatório final o delegado Leopoldo Soares Lacerda.
O inquérito foi aberto logo após a saída de Moro da pasta da Justiça para apurar as acusações de que o presidente demitiu o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, por ter interesse em interferir e obter informações de investigações em andamento.
Sobre a possibilidade de enquadrar Sergio Moro no crime de denunciação caluniosa pelas acusações feitas a Bolsonaro, a PF escreveu que os fatos relatados pelo ex-ministro eram verdadeiros e não tiveram a imputação de crime ao presidente da República, de acordo com O Globo.
Agora, o relatório será submetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai analisar o resultado da apuração para decidir se apresenta ou não denúncia contra os investigados ao STF.