Após o senador Flávio Bolsonaro (PL) compartilhar um vídeo em suas redes sociais que associa o ex-presidente Lula ao demônio, com imagens do petista como se estivesse falando com o capeta, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) analisou a filmagem e constatou que era falsa, enquadrando a mesma como fake news.
O órgão concordou com a representação do PT que enviou o pedido para averiguação das imagens dizendo que a gravação foi editada para prejudicar a imagem do petista. Em seguida, a PGE enviou o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No entanto, mesmo tendo concordado que o vídeo era fake, a Procuradoria se opôs a penalizar o senador alegando que não ficou comprovado que a publicação ocorreu no "contexto" das eleições e nem que ela tenha afetado a "integridade do processo eleitoral", segundo a Folha de São Paulo.
Visto isso, a PGE deu parecer contra a ação que cobrava uma punição a Flávio por propaganda eleitoral negativa antecipada e o pagamento de indenização a Lula. Além do senador, a representação do PT também se voltava contra o vereador do Paraná, Romulo Quintino (PSC), e a Procuradoria se posicionou contra a punição dos dois.
A PGE afirmou que o vídeo foi manipulado para "inculcar representação falsa da realidade". Apesar disso, o procurador, Paulo Gonet, disse que o "contexto eleitoral" do caso não está caracterizado para ensejar punição do TSE a respeito.
"Produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral. Para que assim seja, há de estar presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral."
Ele afirmou ainda que o "político vitimado pela trucagem" — neste caso Lula — "dispõe de tempo e de recursos para desmentir publicamente o ocorrido, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo táticas repulsivas empregadas por adversários do mundo político".
O TSE vem travando uma luta no combate às fake news, principalmente com a chegada do período eleitoral. Na segunda-feira (25), o Telegram assinou um programa com o órgão para evitar a disseminação de notícias falsas, conforme noticiado.