No anúncio do domingo (17), Queiroga afirmou que existem "condições" no país para encerrar a chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). O ministro apontou que um ato normativo será editado com as regras da nova medida.
O fim da emergência sanitária precisa ser decretado pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), que já vinha defendendo essa postura. O Ministério da Saúde não tem autoridade para encerrar a emergência publicada pelo governo federal em fevereiro de 2020.
A partir da medida de emergência sanitária, o governo brasileiro pôde tomar iniciativas como a autorização emergencial para vacinas e o uso obrigatório de máscaras.
"Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin", afirmou Queiroga em seu pronunciamento.
O ministro disse ainda que 73% da população brasileira já tem o esquema vacinal de duas doses completo. Além disso, Queiroga afirmou que 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas no país.
Em São Paulo, uma agente de saúde aplica uma dose de vacina contra a COVID-19 em um cidadão, em 16 de novembro de 2021
© Folhapress / Danilo Verpa
'População continuará convivendo com vírus', diz Queiroga
Apesar do anúncio, o ministro reforçou que a medida não significa o fim da COVID-19 no Brasil. Segundo Queiroga, a população continuará convivendo com vírus e o Ministério da Saúde "permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros".
O fim da emergência sanitária no Brasil deve encerrar mais de duas mil normas em todo o país, conforme publicou o portal G1. Entre as normas listadas está a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação. Apesar disso, existe a expectativa de que um prazo entre 30 e 90 dias seja estabelecido para que os órgãos públicos se adaptem.
Conforme dados do consórcio dos veículos de imprensa, que compila dados das secretarias de estaduais de Saúde, o Brasil registrou, no domingo (17), 18 novas mortes causadas pela COVID-19 e 2.243 novos casos da doença. A média de mortes no país chegou a 100, a menor desde 5 de janeiro. Essa média está em queda há 52 dias consecutivos.
No total, o país acumula 662.011 óbitos desde o início da pandemia, o segundo país com mais mortes no mundo.