Em entrevista concedida ao jornal O Globo e publicada hoje (27), o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), defendeu que o "diálogo permanente" é a única solução para pacificar a relação entre os Poderes Executivo e Judiciário, e que o caso do deputado Daniel Silveira (PTB) já estaria resolvido se o presidente, Jair Bolsonaro (PL), tivesse ouvido seu conselho.
"Soltei aquela nota com o objetivo de tentar pacificar. Estaria pacificado se ele [Bolsonaro] ouvisse aquilo lá e dissesse: 'Vou revogar e esperar o trânsito em julgado'. Mas ele resolveu não atender", afirmou.
Na semana passada, o ex-presidente divulgou uma nota sugerindo que Bolsonaro revogue o perdão concedido Silveira após a condenação pelo Supremo e espere até o fim do trâmite da ação penal do parlamentar na Corte para editar novamente o decreto presidencial.
O titular do Planalto, no entanto, ironizou em seu perfil no Twitter o conselho do seu antecessor e escreveu: "Não".
Temer também reiterou que "a harmonia entre os Poderes se faz mediante diálogo constante", e que neste momento "o Executivo e Judiciário têm que dialogar e não podem se afastar um do outro. É o diálogo que resolve. Não há outra solução para encontrar uma solução comum. Temos instituições sólidas".
Para o ex-presidente Bolsonaro tem "competência constitucional" para conceder o indulto a Silveira, mas diz que o presidente deveria editar esse decreto em outro momento para manter a "harmonia das instituições".
Em uma virada que aponta para uma grande provocação ao Judiciário brasileiro, Daniel Silveira, que foi condenado semana passada pelo Supremo por ataques à democradia, hoje (27), foi eleito como titular de uma das comissões mais importantes da Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CJJ), através da qual pode até votar sobre sua própria cassação.
Ao mesmo tempo, também integrará a Comissão de Segurança Pública como vice-presidente, conforme noticiado.