Nesta quarta-feira (8), o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) disse que a proposta do presidente, Jair Bolsonaro (PL), para subsidiar combustíveis é "estelionato eleitoral", segundo a Folha de São Paulo. Em sua visão, Bolsonaro quer que o povo brasileiro "pague a conta por sua própria incompetência".
Na segunda-feira (6), o mandatário anunciou um pacote de até R$ 50 bilhões para tentar conter o impacto da alta dos combustíveis no bolso dos consumidores.
"A proposta de Bolsonaro não passa de um estelionato eleitoral e uma verdadeira bomba fiscal para o próximo governo. O Brasil precisa de uma transição para uma nova política de preços dos combustíveis e do gás que leve em consideração os custos de produção e refino no mercado interno e a garantia de abastecimento em todo o território nacional", avalia
Segundo o jornal, a lista de medidas anunciadas por Bolsonaro inclui isenção de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol e um repasse de cerca de R$ 25 bilhões para estados em troca de eles zerarem as alíquotas de ICMS sobre diesel e gás de cozinha até o fim do ano.
Na visão de Mercadante, a proposta tem um "forte componente de irresponsabilidade social".
"A fixação de um teto para o ICMS pode significar perdas de cerca de R$ 20 bilhões para o Fundeb [Fundo de Financiamento da Educação], de R$ 11 bilhões para o SUS e reduzir a receita de estados e municípios. O ressarcimento aos entes federados, se houver, será feito com outorga da Eletrobras e royalties da Petrobras, o que significa comprometer o patrimônio público com uma ação incerta, com duração apenas até o final do ano", diz o ex-ministro.
Mercadante completa que o pacote de Bolsonaro é apenas um paliativo para não desagradar o mercado nem os eleitores com um novo reajuste no preço dos combustíveis.