Líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul adotaram uma declaração final após a XIV Cúpula do BRICS, realizada em formato de videoconferência e presidida pela China. Diversos assuntos foram abordados. Entre eles, o conflito na Ucrânia.
"Discutimos a situação na Ucrânia e recordamos as posições dos nossos países expressas nos locais relevantes, nomeadamente no Conselho de Segurança das Nações Unidas [CSNU] e na Assembleia Geral da ONU [Organização das Nações Unidas]. Apoiamos as negociações entre a Rússia e a Ucrânia", escreve o documento.
Também foram discutidas preocupações sobre a situação humanitária dentro e ao redor da Ucrânia, com os países expressando apoio aos esforços do secretário-geral da ONU, António Guterres, de agências do sistema ONU e do comitê internacional da Cruz Vermelha para assistência humanitária.
"Concordamos em continuar aprofundando a cooperação em questões de concorrência dos países do BRICS e criar condições para uma concorrência leal no comércio internacional e na cooperação econômica", diz outro trecho da declaração.
Os países também reafirmaram seu compromisso com um mundo livre de armas nucleares e prometeram promover uma participação mais significativa dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos nos processos globais.
Abordando a questão sobre o Conselho de Segurança da ONU, foi reafirmada "a necessidade de uma reforma abrangente" para "torná-lo mais representativo e eficiente", sendo "mais representativo" para os países em desenvolvimento para que eles possam "responder adequadamente aos desafios globais", dizia a declaração.
Agenda sustentável
A implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável até 2030 também está presente no texto da declaração final da XIV Cúpula do BRICS, publicado no site do Kremlin.
Os líderes de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul enfatizaram que a comunidade internacional deve dar maior importância às questões de desenvolvimento e intensificar as parcerias globais.
"Pedimos aos países que honrem seus compromissos oficiais de assistência ao desenvolvimento e promovam a capacitação e a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento", acrescenta o texto.
Os líderes enfatizaram que a governança econômica global é essencial para que outras nações "alcancem o seu desenvolvimento sustentável". Para isso, diz o documento, é preciso fortalecer a participação dos países mais pobres e de mercados emergentes "na tomada de decisões econômicas internacionais e na definição de normas".
Segundo a declaração, "o G20 deve manter sua integridade e responder aos atuais desafios globais". As partes pediram à comunidade internacional que "fortaleça as parcerias, enfatizando a necessidade de fortalecer a coordenação das políticas macroeconômicas para tirar a economia global da crise e construir uma recuperação econômica".
Reforma da OMC
Os líderes também pediram uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) para construir uma economia mundial aberta. "Reafirmamos nosso apoio a um sistema multilateral de comércio aberto, transparente, inclusivo, não discriminatório e baseado em regras", diz o texto.
O documento também faz menção aos interesses do Brasil no âmbito da crise do Órgão de Apelação.
"Ressaltamos a prioridade e a necessidade urgente de iniciar o processo de seleção dos membros do Órgão de Apelação para restabelecer o mecanismo multilateral de resolução de disputas em dois níveis", afirma o documento.
Os países do BRICS confirmaram seu acordo para desenvolver intercâmbios e interações no campo da padronização e aproveitar ao máximo as normas para promover o desenvolvimento sustentável: "Estamos comprometidos em fortalecer a cooperação e a coordenação na área de intercâmbio de informações tributárias, capacitação e inovação na administração tributária".
"Apoiamos o desenvolvimento da cooperação em propriedade intelectual e a intensificação de intercâmbios e aprendizado mútuo sobre o sistema de proteção de direitos de propriedade intelectual e esperamos resultados mais práticos em áreas como patentes, marcas e desenho industrial", acrescentou a declaração.
BRICS querem convenção contra o terrorismo
A declaração ressalta a importância de negociações multilaterais sobre uma convenção internacional contra os terrorismos bioquímico e químico.
Embora não mencione diretamente os laboratórios biológicos dos EUA na Ucrânia, o documento pede uma "rápida finalização e adoção no âmbito da ONU de uma convenção abrangente contra o terrorismo internacional, bem como o lançamento de negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico".
"Pedimos o fortalecimento do sistema de controle de armas, desarmamento e não proliferação, incluindo a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição e a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo", escreve a carta.
Os líderes enfatizaram que é preciso "preservar a manutenção da estabilidade, paz e segurança internacionais por meio da adoção de um protocolo" que proporcione um "mecanismo de verificação eficaz".
Compromisso com mundo livre de armas nucleares
A XIV Cúpula do BRICS serviu ainda para que seja assinado um compromisso "com um mundo livre de armas nucleares", em um trecho que destaca a Conferência sobre Desarmamento da ONU em 2022.
"Observamos a declaração conjunta dos líderes da China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos e França sobre a prevenção da guerra nuclear e a prevenção de uma corrida armamentista, adotada em 3 de janeiro de 2022, que diz que não pode haver vencedores em uma guerra nuclear, que nunca deve ser desencadeada".
Implantação de armas no espaço
Outro ponto ressaltado pelo documento diz respeito à prevenção de uma corrida armamentista no espaço sideral e da colocação de armas no espaço.
"Mais uma vez, apoiamos a sustentabilidade a longo prazo das atividades no espaço sideral e a prevenção de uma corrida armamentista", inclusive "por meio de negociações sobre a adoção de um instrumento multilateral juridicamente vinculativo e apropriado", conclui o texto da declaração.