Na quinta-feira (30), Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC, na sigla em inglês), comunicou que que entrou com uma ação civil contra o sul-africano, Cornelius Johannes Steynberg, por acusações de fraude com bitcoin e violação de registro, em um esquema que faturou US$ 1,7 bilhões (R$ 9 bilhões).
De acordo com o UOL Economia, Steynberg está preso no Brasil desde dezembro de 2021, quando foi capturado pela Polícia Militar de Goiás durante uma abordagem e encaminhado à Polícia Federal.
"Steynberg criou e operou, por meio da MTI [Mirror Trading International], um pool global de commodities em moeda estrangeira que só aceitava bitcoin para comprar uma participação no negócio, com valor superior a US$ 1,7 [R$ 9 bilhões]. Trata-se do maior esquema fraudulento envolvendo bitcoin que a CFTC processa até agora", diz o comunicado do órgão citado pela mídia.
Steynberg era o CEO da Mirror Trading International (MTI), empresa com sede na África do Sul que entrou na mira da agência internacional por acusações de pirâmide financeira. O CTFC é uma das entidades reguladoras do mercado financeiro norte-americano.
A comissão ainda descreve que, entre maio de 2018 e março de 2021, o sul-africano operou um esquema de marketing multinível fraudulento internacional, usando vários sites para divulgação do negócio, além de redes sociais.
"Steynberg aceitou pelo menos 29.421 bitcoins de 23.000 participantes nos Estados Unidos que não eram participantes elegíveis do contrato", ressalta a nota.
De acordo com o órgão estadunidense, a ação civil servirá para buscar a restituição total aos investidores prejudicados e aplicar penas aos acusados, como devolução de ganhos ilícitos, multas, e proibi-los permanentemente de nova atuação no mercado financeiro.
No Brasil, caso está com STF
Segundo a mídia, na ocasião de sua prisão, os policiais comprovaram sua identidade com informações obtidas pela PF através da Interpol, mesmo depois do suspeito apresentar um documento falso.
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão cautelar do sul-africano, após sua defesa pedir prisão domiciliar. Por meio da defesa, Steynberg alegou que não havia sequer um pedido oficial de extradição e, por isso, deveria aguardar o processo fora das grades.
Entretanto, o ministro André Mendonça, relator do caso, enviou despacho ao Ministério do Exterior para que entrasse em contato com as autoridades na África do Sul. Como resposta, foi informado que o país africano já havia iniciado os trâmites de extradição em abril deste ano. Assim, Mendonça manteve a prisão do acusado, enquanto o processo tramita.