O decreto, que presta uma homenagem à monarca britânica, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", diz o texto do decreto.
No Twitter, Bolsonaro exaltou a liderança da monarca e prestou condolências.
"É com grande pesar e comoção que o Brasil recebe a notícia do falecimento de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos", disse.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também usou as redes sociais para lamentar a morte da rainha Elizabeth II e homenagear seu legado.
Com a morte de Elizabeth, o príncipe Charles, aos 73 anos, tornou-se o novo monarca do Reino Unido e dos 14 reinos da comunidade. Ele será chamado de rei Charles III. A primeira-ministra recém-empossada do Reino Unido, Liz Truss, disse que a morte da rainha foi um "grande choque para a nação e para o mundo".
A morte da rainha foi confirmada na tarde desta quinta-feira (8) pelo Palácio de Buckingham. A monarca faleceu no Castelo de Balmoral, na Escócia.
As preocupações sobre a saúde da rainha da Inglaterra agravaram-se depois que ela adiou, ontem (7), uma reunião virtual do Conselho Privado, o corpo de altos assessores da monarca.
Nascida em Londres, em 1926, Elizabeth Alexandra Mary era filha do rei George VI e da rainha consorte Elizabeth Bowes-Lyon, na época duque e duquesa de York.