Nesta quinta-feira (22), o governo Bolsonaro decidiu bloquear R$ 2,6 bilhões em despesas no Orçamento federal deste ano. Atualmente, há R$ 7,9 bilhões bloqueados, portanto, o valor sobe para R$ 10,5 bilhões, segundo o jornal O Globo.
O detalhamento dos bloqueios só deve ocorrer no fim do mês, relata a mídia, mas deve ficar concentrado nas emendas de relator, a base do chamado orçamento secreto. A ação ocorre há dez dias das eleições e isso tende a ampliar a insatisfação de deputados e senadores com o Palácio do Planalto a dias do pleito.
O secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, disse que há um universo de apenas R$ 20 bilhões que podem ser bloqueados – são gastos livres e ainda não empenhados. Desse total, R$ 4 bilhões são de emendas de relator.
O bloqueio anunciado hoje (21) ocorre por conta do relatório bimestral que avalia o comportamento das estimativas de receitas e despesas, segundo o jornal, que servem para bloquear ou desbloquear despesas ao longo do ano.
Os cálculos do Ministério da Economia apontaram para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação.
O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios, explica a mídia, acrescentando que os gastos com a Previdência subiram R$ 5,6 bilhões principalmente por conta da redução da fila de pessoas à espera de um benefício.