No dia 27 de novembro de 2018, José Manuel Matías Flores, de 23 anos, saiu de Chimalhuacán, no Estado do México, em direção à Cidade do México para trabalhar como delivery de aplicativos. Sua vida terminou em um acidente de carro, mas inspirou o início de uma luta coletiva.
Após a morte de Matías Flores, surgiu o grupo #NiUnRepartidarMenos (Nem Uma Parte a Menos, na tradução livre) focado em lutar por direitos trabalhistas básicos para todas as pessoas que, por meio de aplicativos móveis, conseguiram obter uma fonte de apoio para suas famílias.
"É uma reclamação ou um pedido que fizemos aos aplicativos: ajude-nos a voltar para casa, se eles não quiserem fazê-lo porque alguém os força, faça-o pela humanidade", disse Saúl Gómez, porta-voz do grupo à Sputnik.
Desde a morte de Matiás Flores, mais 183 mortes semelhantes com entregadores de delivery aconteceram no país.
Neste momento o #NiUnRepartidarMenos está conversando com o Ministério do Trabalho e Previdência Social mexicano para a apresentação de um marco legal que garanta seus direitos trabalhistas, incluindo o acesso à segurança social e medidas de proteção.
"O que tentamos fazer não é apenas do interesse daqueles que compõem nosso coletivo, fazemos isso no interesse de proteger todos aqueles que compõem o ecossistema de trabalhadores da plataforma", afirmou Gómez.
De acordo com o relatório da Oxfam intitulado "Este futuro não se aplica" o salário médio de um entregador mexicano é de 8.340 pesos por mês (US$ 417/ R$ 2,210), dos quais são subtraídos 8% de impostos.
O valor é baixo e justamente por isso a cobertura de peças de reposição e gasolina, inscrição na previdência social e proteção contra atos de discriminação são justamente algumas das demandas que o coletivo #NiUnRepartidarMenos exige das empresas que trabalham por aplicativo e que ainda não estão sujeitas a um marco regulatório trabalhista, apenas tributário.
Além do risco de vida, há a discriminação por parte de funcionários de restaurantes que atrasam para entregar o pedido aos entregadores. O coletivo relata uma série de casos nos quais entregadores receberam avaliações negativas que, em plataformas como o Uber Eats, se traduzem em bloqueios de viagens: até 8 horas de punição para entregadores que não tiverem 98% de aceitação.
As reclamações somam muitos pontos negativos, poucos comentários bons, razão pela qual, uma vez punido, é difícil recuperar o status para ser considerado novamente para pedidos.
Victor Manuel Kim, membro do coletivo @ninunrepartidormenos de entregadores que sofreram abuso, acidentes ou assédio por parte de clientes posa para uma fotografia na Cidade do México após sofrer acidente e uma parte da perna, em 17 de novembro de 2021
© AFP 2023 / Omar Torres
A Sputnik solicitou uma entrevista com Alejandro Salafranca, chefe da unidade de Trabalho Decente do STPS e um dos responsáveis pela análise das propostas do coletivo. A área de Comunicação Social do departamento destacou que, justamente por conta das negociações realizadas com as entidades, os funcionários não podem se manifestar.
A única empresa que respondeu ao pedido de entrevista da Sputnik foi a Uber Eats, que enviou um comunicado em que se posiciona a favor dos direitos trabalhistas dos entregadores. O boletim aponta que a maioria dos trabalhadores busca a flexibilização, teria que se sacrificar para que cada empresa possa cotar as contribuições previdenciárias com base nas horas trabalhadas, conforme legislação vigente.
A proposta do #NiUnRedistribudorMenos é uma das seis iniciativas que diferentes grupos esperam discutir no restante de 2022 para que o Legislativo mexicano reconheça empregos de plataforma como empregos formais, sem afetar a flexibilidade de horários e a possibilidade de trabalhar para várias empresas em horários diferentes. tempo, um dos principais desafios dos regulamentos propostos.
Contudo, Gómes se diz otimista, mas atento aos novos pleitos no país: "Sinto-me otimista no sentido de que todas as vozes sejam ouvidas. Estou preocupado com os interesses das Câmeras, você sabe que o partido no poder está se desfazendo de várias maneiras e estou preocupado que neste país saiamos como políticos de pilhagem eleitoral".