Nos últimos anos, o mundo enfrentou uma das mais complexas crises de saúde pública. A chegada da COVID-19, entre todos os pesares, reforçou a importância de um sistema de saúde universal e gratuito, capaz de enfrentar os desafios impostos por sociedades modernas e globalizadas, nas quais existe um processo de envelhecimento e que estão cada vez mais próximas.
Diante da eleição presidencial que se aproxima no Brasil, a Sputnik Brasil ouviu especialistas para debater o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) e compreender quais são os principais desafios para a saúde pública do país nos próximos anos. A sanitarista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia e o professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Deivisson Vianna Dantas falaram sobre os caminhos para se construir uma sociedade mais justa e que consiga ter suas demandas atendidas.
O fortalecimento do SUS como prioridade máxima do Estado foi apontado pelos dois especialistas como o principal caminho para garantir o bem-estar da população brasileira. Segundo Ligia Bahia, o principal desafio, nesse sentido, "é colocar a saúde pública na agenda de prioridades dos candidatos. Entretanto, na realidade, o SUS não é prioridade, embora todas as pesquisas apontem que a saúde é uma das maiores preocupações na vida das pessoas".
Ela entende que os candidatos estão mobilizados, tendo em vista suas agendas de campanha, com políticas assistencialistas, tentando publicizar ações e competindo pelo melhor governo. Enquanto isso, a saúde pública como política de Estado mais uma vez perde espaço, sem o comprometimento de outros presidentes para continuar investindo no setor. Deivisson Vianna Dantas apontou que "é preciso investir mais em saúde, e, possivelmente, para isso, será necessário romper com a PEC do Teto de Gastos, que é uma aberração, mas [da qual] pouco se fala".
"Apenas 3,8% do PIB são investidos no SUS. Em outros países com sistemas universais de saúde, o investimento é de 8% do PIB. O Brasil vive um envelhecimento da população, que resultará no aumento dos custos de saúde. Além disso, existe a questão dos problemas da COVID-19, que gerou um aumento na demanda de pacientes com problemas mentais", disse, em entrevista à Sputnik Brasil.
O especialista da UFPR defende que os desafios da saúde pública no Brasil devem ser divididos em três categorias: financiamento, atenção à saúde primária e retomada das políticas públicas de recursos humanos. Garantir atenção primária de qualidade e integrada aos demais níveis de atenção é um modo de proporcionar a continuidade do cuidado. Nesse sentido, é preciso promover a recuperação da cobertura vacinal necessária à imunidade coletiva e à prevenção de doenças e garantir o acesso universal em todos os níveis de atenção para portadores de doenças crônicas.
Conforme apontou Deivisson Vianna Dantas, é preciso garantir a regulação e o monitoramento do setor privado em saúde para atender ao interesse público e aos objetivos da sociedade brasileira e do SUS. Em sua análise, a atenção primária foi sucateada e terceirizada a partir das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Para a sanitarista da UFRJ, "a prioridade é inverter os sinais, e existe uma sinalização maior para o setor privado do que para o público. É preciso inverter isso e garantir igualdade e qualidade ao público". Segundo ela, "existe a ideia de que quanto mais privado, melhor para os pobres, porque teríamos um serviço mais barato. Isso não é uma realidade honesta. É preciso ter políticas para que se deixe de pensar assim, é preciso reduzir as desigualdades na saúde, no acesso, no número de consultas e procedimentos".
"O Brasil precisa entender que o SUS é uma política de Estado, e portanto deve haver maior preocupação para que o SUS fique cada vez maior, com maior oferta pública, com mais servidores, e as OSS atuam em sentido oposto", disse.
Deivisson Vianna Dantas explicou que "os municípios que adotaram as OSS não tiveram ganhos expressivos". Para ele, essa política, "de cunho neoliberal", resultou em "uma redução e uma instabilidade das políticas públicas. O Rio de Janeiro, por exemplo, que enfrentou uma grande crise econômica recentemente, mostrou que, ante o primeiro problema econômico para fazer caixa, os contratos com as OSS são cancelados e a população fica desassistida".
"Voltamos no tempo para um financiamento por procedimentos. E para aumentar o investimento na atenção primaria, é preciso expandir as equipes de saúde, além de retomar as políticas de núcleos de atenção", afirmou à Sputnik Brasil.
Nesse sentido, o especialista apontou que um dos caminhos seria retomar as políticas de recursos humanos no âmbito sanitário, como a politica nacional de humanização e o programa Mais Médicos, "que tinha um braço forte na reestruturação das graduações em saúde".
Ele avalia que um dos maiores desafios da saúde pública no país é compreender a importância da contratação de quadros de médicos e profissionais de saúde com estabilidade. Esse, inclusive, seria o caminho para melhorar o atendimento e reduzir filas, um dos problemas dos quais os brasileiros mais se queixam nos últimos anos. Como apontou o especialista, "para melhorar o acesso da população e expandir as estratégias para cobertura básica, é preciso ter equipes de especialistas dentro da cobertura básica".
Sem indústria não há saúde
Outro grande problema envolvendo o sistema de saúde universal brasileiro, exposto durante a crise da COVID-19, é o fato de o Brasil não produzir nacionalmente equipamentos para a indústria da medicina. Além de o segmento ser um possível gerador de empregos, sua desindustrialização reflete no aumento das importações e, portanto, no aumento dos custos para se "ter saúde". Para Deivisson Vianna Dantas, "o investimento em ciência e tecnologia é o único caminho para gerar o desenvolvimento de novas tecnologias no campo da saúde".
Nos últimos dois anos, a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) denunciou reiteradas vezes que as perspectivas são preocupantes para a indústria de dispositivos médicos, principalmente pela ausência de diálogo com o Estado e de políticas públicas de incentivo.
"Para os segmentos que são estratégicos, as ferramentas do Estado — entre elas política fiscal, subsídios, subvenção econômica e poder de compra — devem ser usadas conjuntamente para reerguer esse setor. Nossa indústria sai disso, provavelmente reconhecida como sendo de necessidade estratégica. Se por um lado fica enfraquecida economicamente, por outro fica fortalecida politicamente. Se conseguirmos transformar esse fortalecimento político em ferramentas que deem propulsão a nossa indústria, poderemos abrir um novo caminho na história", comentou o presidente da Abimo, Franco Pallamolla.
Segundo o superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro, "a indústria vai ter que se consolidar de uma maneira muito mais forte na produção local. Não que ela terá que produzir tudo aqui no Brasil, mas ela não vai poder mais centralizar tudo na China. As empresas vão se organizar para cobrar do Estado uma política de desenvolvimento industrial, para sermos competitivos mundialmente e fortes dentro do país".
O fato é que a pandemia de COVID-19 expôs uma série de deficiências socioeconômicas do país, e com a indústria de dispositivos médicos não foi diferente. Diante da explosão da demanda, principalmente por respiradores e ventiladores pulmonares, as empresas tiveram que se adaptar rapidamente a essa nova realidade. Na prática, isso significou aumento de turnos de trabalho para produzir em até 90 dias o que se produzia em um ano.
Ligia Bahia apontou que "onde existe um sistema de saúde pública universal, existe uma base industrial por trás". Ela explicou que o SUS "precisa estimular essa prática", sendo que isso ficou muito claro durante a crise do coronavírus, "quando o país precisou produzir vacinas e a Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz] e o Instituto Butantã assumiram esse papel".