Na ação, os representantes da Federação partidária encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) alegavam propaganda eleitoral irregular realizada em benefício da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o argumento, a bandeira está associada ao presidente e serviria como "um outdoor de enorme dimensão".
Contudo, em sua decisão, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso evocou decisão do TRE gaúcho contrária ao entendimento do PT e de seus aliados.
"Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral [...] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente", escreveu a magistrada.
A campanha do PT pedia "poder de polícia" para a "retirada imediata" da bandeira exposta na lateral do edifício e uma multa de R$ 50 mil.
Fundada em 1911, a Assembleia de Deus está presente em diversas cidades do Brasil atualmente. O pastor pentecostal e televangelista brasileiro Samuel Câmara é o atual presidente da Igreja Assembleia de Deus em Belém e já indicou que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.