O Tribunal Distrital de Tagansky, em Moscou, decidiu multar a Amazon por duas infrações administrativas em razão da insistência da gigante de tecnologia em se negar a remover conteúdos restritos no país. As punições totalizam 4 milhões de rublos (R$ 342 mil).
A primeira multa se deu após a empresa se recusar a excluir dados que retratam métodos de suicídio em uma rede social de sua propriedade.
"A Amazon.com Inc. foi considerada culpada de cometer uma infração administrativa nos termos da parte 2 do artigo 13.41 do Código Russo de Ofensas Administrativas. O tribunal impõe uma punição na forma de multa administrativa no valor de 1 milhão de rublos [R$ 86 mil]", disse o juiz Timur Vakhrameyev em audiência.
A outra multa, de 3 milhões de rublos (R$ 256 mil), foi emitida em uma audiência pouco depois pela recusa da empresa em retirar conteúdo sobre formas de comprar ou distribuir drogas ilegais.
O Serviço Federal de Vigilância na Área das Comunicações, Tecnologias da Informação e Mass Media (Roskomnadzor) enviou avisos à Amazon para excluir materiais ilegais 19 vezes no caso de métodos suicidas e 21 vezes no caso de drogas ilegais, de acordo com os arquivos do caso.
O valor máximo da multa para ambos os crimes combinados sob a lei russa é de 12 milhões de rublos (R$ 1,02 milhão).
O tribunal ainda analisará casos relacionados a recusas da Twitch e da Wikimedia em excluir conteúdo restrito.