O Ministério da Economia divulgou na noite desta quinta-feira (20) uma nota na qual negou a existência de um plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias.
A nota foi divulgada diante da repercussão negativa do plano confirmado pelo ministro Paulo Guedes, na tarde desta quinta-feira, para desvincular do índice da inflação o reajuste do salário mínimo, que serve como base para o reajuste das aposentadorias.
Segundo a pasta, "é falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população".
"O fato é que o governo priorizou a assistência aos mais frágeis, com programas de apoio durante a pandemia. O governo triplicou o valor do Auxílio-Brasil, além de estender o alcance do programa para mais de 20 milhões de famílias. Nem mesmo durante o momento mais crítico da Covid-19, os reajustes deixaram de ser integralmente aplicados", diz a nota.
O tema causou controvérsia ao longo do dia. Rumores sobre o plano começaram a circular na noite da última quarta-feira (19), porém ainda não haviam sido confirmados pelo ministro.
No final da tarde desta quinta-feira, ao deixar um evento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Turismo e Serviços (CNC), no Rio de Janeiro, Guedes falou sobre o assunto a jornalistas, e confirmou a proposta para desvincular o reajuste do salário mínimo do índice da inflação.
Guedes disse aos jornalistas que a medida tem como objetivo gerar receita para manter o Auxílio Brasil em R$ 600 em 2023, uma das propostas de campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o ministro a desvinculação faz parte do chamado "Plano 3D – desobrigar, desindexar e desvincular", que pode vir a ser incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tributo a lucros e dividendos, como forma de gerar receita para garantir programas de distribuição de renda.
"A PEC que está combinada já de sair, combinada politicamente, com compromissos, é a taxação sobre lucros e dividendos para pagar o Auxílio Brasil. Isso tem que acontecer rápido justamente para garantir o ano que vem", disse o ministro, segundo noticiou o G1.
Na entrevista, o ministro acrescentou que o texto do plano deveria ser apresentado ao Congresso logo após o segundo turno das eleições.