Os quartéis das Forças Armadas em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília registram manifestações, nesta quarta-feira (2), que pedem intervenção militar.
A intervenção militar é inconstitucional e, portanto, vedada conforme a Carta Magna de 1988.
Os manifestantes se apoiam no artigo 142 da Constituição, que diz que "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".
A primeira citação desse artigo da Constituição foi feita pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que disse, em agosto de 2021, que a manobra poderia ser usada para conter eventuais crises institucionais "muito graves".
"Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado, ou não estaria na Constituição", afirmou na ocasião.
Ontem (1º), porém, o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) já afirmou que vai cumprir a Constituição e admitiu que respeitará o resultado das urnas.
Nesta quarta-feira (2), ao menos 15 estados brasileiros ainda registram manifestações ativas em rodovias contra a vitória eleitoral de Lula.
Os bloqueios foram confirmados no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Os dados foram comunicados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos estados. Segundo a PRF, 601 manifestações foram desfeitas.
O total de ocorrências em rodovias federais no Brasil era de 156 nesta manhã. Onze estados e o Distrito Federal confirmaram que estão sem manifestações ativas. São eles: Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.