Balanço publicado pela PRF nas redes sociais indicam que já foram aplicadas mais de dois mil multas pela PRF até a tarde desta quarta-feira, totalizando R$ 18 milhões a serem pagos aos cofres públicos. O valor das infrações varia entre R$ 5 mil e R$ 17 mil.
Em nota, o Ministério da Justiça apontou que o Código de Trânsito Brasileiro penaliza com infração gravíssima o condutor que utiliza veículos para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização de entidade de trânsito.
A multa mais cara, de R$ 17 mil, é destinada àqueles identificados como organizadores dos bloqueios.
Ainda há bloqueios ou interdições em 12 estados. Santa Catarina segue registrando o maior número de ocorrências: são 20 interdições e 17 bloqueios.
"Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa no período de 12 meses. Ainda de acordo com o CTB, as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração", informou o ministério.
Protestos contra a vitória de Lula
Desde segunda-feira (31), centenas de bloqueios foram realizados em diversos pontos do país por apoiadores inconformados com a derrota do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), nas eleições do último domingo (30).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais de 60,3 milhões de votos, o equivalente a 50,9% dos votos válidos, na eleição e assumirá um terceiro mandato presidencial em 1º de janeiro de 2023.
Na noite de segunda-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF), acionado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), determinou a liberação das vias. A alegação da CNT é a de que os bloqueios causam risco de desabastecimento.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma solicitação à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (2) para abertura de inquérito para investigar o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O inquérito vai apurar tanto a realização de operações nas estradas pela PRF no domingo de eleições (30), que fizeram eleitores chegarem atrasados aos locais de votação, como se a instituição foi conivente com os bloqueios das rodovias pelo país.