A ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, disse nesta terça-feira (17) que o projeto de lei atualmente em trâmite no congresso dos EUA, que visa punir com sanções países do continente africano que fazem comércio com a Rússia, precisa ser descartado porque viola a lei internacional.
"Acho que esse projeto de lei deveria ser retirado porque é absolutamente infundado, é contrário ao direito internacional, e deixamos isso claro para nossos colegas nos Estados Unidos", disse a ministra, em entrevista à Sputnik.
Pandor acrescentou que chanceleres sul-africanos se reuniram com o autor do projeto original e apontaram violações na proposta.
"Indicamos a ofensa que consideramos essa proposta de legislação em particular. Continuaremos a defender que esse projeto de lei seja rasgado e não prossiga para nenhum estágio formal", disse a ministra.
Intitulado "Lei de Combate a Atividades Malignas da Rússia na África", o projeto foi apresentado ao congresso americano em abril de 2022, pelo deputado democrata Gregory Meeks. O texto foi aprovado na Câmara dos Representantes em maio, e atualmente aguarda votação no Senado.
Se aprovado no Senado, o projeto de lei instruirá o Secretário de Estado dos EUA a criar uma estratégia para combater a influência russa na África e punir governos africanos que fecharem parcerias com a Rússia por meio de sanções e outras restrições.
O projeto de lei é altamente rejeitado por líderes de países africanos. Em setembro de 2022, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, aproveitou uma viagem oficial a Washington para criticar o projeto em uma reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden.
Na ocasião, Ramaphosa afirmou que o projeto "pune países do continente africano pelos esforços para promover o desenvolvimento e o crescimento".
"Os Estados Unidos e a Rússia são parceiros estratégicos para a África do Sul, um país soberano que busca uma política externa independente", disse Ramaphosa.
Em agosto de 2022, durante 42ª cúpula da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, realizada em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo, foi assinado um comunicado conjunto no qual líderes expressaram "repúdio pelo fato de o continente ser alvo de medidas unilaterais e punitivas por meio da Lei de Combate a Atividades Malignas da Rússia na África".