O decreto, publicado neste domingo (5) no jornal diário oficial El Peruano, foi divulgado um dia depois de uma grande manifestação em Lima, em que foram relatados confrontos entre manifestantes e forças de segurança.
O saldo estimado da última mobilização foi de 26 pessoas presas e 24 feridas, de acordo com a reportagem da Telesur.
O decreto declara estado de emergência por 60 dias em Cusco, Puno, Apurímac, Arequipa, Moquegua e Tacna, "para que prevaleça a segurança e a paz social".
Entre as ações estabelecidas pelo marco normativo, se restringe ou suspende o exercício dos direitos constitucionais relacionados à inviolabilidade do domicílio, liberdade de locomoção, liberdade de reunião e liberdade e segurança pessoais, estabelecidos na Constituição do Peru.
1 de fevereiro 2023, 21:06
Além disso, no caso específico de Puno — cidade no sul do Peru, no lago Titicaca — "está estabelecida a imobilização social obrigatória de todas as pessoas em suas casas" por pelo menos 10 dias e o controle da ordem interna passa para as mãos das Forças Armadas e da Polícia Nacional do Peru.
O estado de emergência já havia sido decretado em Cusco, Puno e Tacna, assim como nas províncias de Apurímac, Madre de Dios e Moquegua.
Em meados de janeiro, uma medida semelhante foi estabelecida por 30 dias em Lima, Callao, Amazonas e La Libertad.
Os protestos contra Dina Boluarte devem continuar ao longo da semana, depois que o Congresso peruano se recusou a adiantar as eleições presidenciais e adiou para agosto o debate sobre uma iniciativa que propunha adiantar as eleições.