O embargo da União Europeia (UE) aos suprimentos marítimos de produtos petrolíferos russos entrou em vigor neste domingo (5).
Na sexta-feira (3) a UE chegou a um acordo sobre os tetos de preços para os derivados de petróleo russos transportados por mar. No sábado (4) o Conselho Europeu, em coordenação com os países do G7 e a Austrália, detalhou como planeja implementar o mecanismo.
Em particular, foi estabelecido um limite de preço de US$ 100 (R$ 515) por barril para produtos petrolíferos russos premium, tais como o diesel, óleo de parafina e gasolina, e um limite de US$ 45 (R$ 232) por barril para produtos com desconto, como combustíveis para aquecimento e geradores de energia.
Além de proibir o fornecimento por via marítima a terceiros países de qualquer produção a preços mais altos do que os indicados, não é permitida a prestação de assistência técnica, serviços financeiros ou intermediários relacionados às entregas.
A fim de honrar os contratos acordados antes desta data, foi aplicado um período transitório de 55 dias para os produtos petrolíferos russos adquiridos a um preço acima dos limites. No entanto, isso só se aplica a navios que foram carregados com combustível russo antes de domingo (5) e chegam ao porto de destino até 1 de abril.
As restrições foram originalmente acordadas para começar em junho de 2022.
Desde 5 de dezembro que também está em vigor um limite de preço do petróleo bruto russo transportado por mar de US$ 60 (R$ 309) por barril. O G7 e a União Europeia também desenvolveram a iniciativa.
A UE comunicou no sábado (4) que esse mecanismo será revisado em meados de março, e que seguirá sendo reavaliado a cada dois meses.
Além dessas medidas, os países ocidentais proibiram a importação de petróleo da Rússia, com isenções para o petróleo transportado por oleoduto a certos países do Centro e Leste da Europa até 2024. No entanto, relatos ao longo dos meses mostram que grande parte desse fluxo acaba chegando aos países do Ocidente através de terceiros países.