A decisão da União Europeia (UE) de adicionar a Rússia à "lista negra" de jurisdições tributárias foi tomada sem consulta a Moscou, as razões para essa decisão não são claras e Moscou continuará trabalhando para melhorar a legislação tributária russa, disse o Ministério das Finanças da Rússia nesta terça-feira (14).
"A decisão de adicionar a Rússia à lista de jurisdições não cooperantes, a chamada 'lista negra' da UE, foi tomada sem nos consultar. Não sabemos os motivos dessa decisão", diz o comunicado do ministério.
A decisão da UE significa que os Estados-membros terão o direito de aplicar medidas administrativas e legais à Rússia.
"Cada estado da UE pode optar por aplicar pelo menos uma medida [...] desses dois tipos, enquanto a aplicação de todas as medidas da lista especificada [...] não é obrigatória", afirmou o ministério.
"De nossa parte, observamos que o processo de melhoria da legislação tributária russa continuará. Como antes, introduziremos inovações tributárias relacionadas à melhoria da administração tributária e à proteção da base tributária contra erosão, obtidas com base em uma análise da experiência global e como resultado de nossos próprios desenvolvimentos. Em última análise, a qualidade do sistema tributário é avaliada pelos contribuintes e administrações tributárias dos países que continuam trabalhando conosco, e contaremos com o feedback deles em trabalhos futuros", acrescentou o comunicado.