O Ministério das Relações Exteriores da Finlândia liberou o transporte de uma carga de fertilizantes russos retida no porto de Kotka devido às sanções da União Europeia contra a Rússia, comunicou na quinta-feira (23) o ministério.
Em 9 de março foi relatado que um navio com um carregamento de fertilizantes russos foi detido no porto finlandês devido a suspeitas de que parte dele estava ligada a um indivíduo russo na lista de sanções de Bruxelas.
"O governo [da Finlândia] recebeu o pedido de isenção das regras do comprador dos fertilizantes em 19 de março [domingo]. O ministério concedeu a isenção em 22 de março [quarta-feira]. A autorização concedida está condicionada ao envio dos fertilizantes para um terceiro país, de forma a promover a segurança alimentar", disse o Ministério das Relações Exteriores.
O órgão governamental finlandês indicou que as sanções da UE não impedem a importação de fertilizantes da Rússia para a União Europeia ou seu trânsito através do território do bloco, não havendo assim restrições à importação ou trânsito de fertilizantes, à exceção dos fertilizantes potássicos.
No entanto, as sanções pessoais da UE contra a Rússia preveem que os bens e recursos econômicos pertencentes ou controlados pela por uma pessoa sancionada devem ser congelados no território do Estado-membro. O ministério não especificou quem é o indivíduo sancionado em questão.
"No caso de fertilizantes, eles podem ser isentos de confisco por isenção e, portanto, autorizados a transitar pela união. Uma isenção pode ser concedida se forem exportados para um terceiro país com o objetivo de promover a segurança alimentar global. Nessa base, os fertilizantes retidos no porto de Kotka também podem continuar sua viagem", sublinhou o Ministério das Relações Exteriores da Finlândia.