A nova estrutura esvaziaria a pasta da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, uma vez que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por exemplo, foi transferido para o Ministério da Gestão, enquanto a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, de acordo com o jornal O Globo.
Ao discursar na comissão do Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira (24), Marina disse que "será um erro estratégico tirar do Meio Ambiente, do Serviço Florestal, e levar o Cadastro Ambiental Rural para o Ministério da Agricultura, em prejuízo a tudo o que estamos conseguindo nesses quatro meses de governo".
Ela também acrescentou que a credibilidade de Lula não será suficiente para garantir a boa imagem ambiental do país no exterior.
"Vão questionar: 'Mas a sua lei não permite, as estruturas foram mudadas. A estrutura do seu governo não é essa que você ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu' e isso vai fechar todas as nossas portas", afirmou.
Ontem (23), Marina acusou o Congresso brasileiro de querer "implementar o governo Bolsonaro no governo Lula", segundo a Folha de São Paulo.
Para a ministra, as alterações podem também levar a problemas relacionados aos recentes acordos com a China, focados em parcerias nas áreas ambiental e do agronegócio. Marina ainda afirmou que as alterações, se consolidadas, vão contra o trabalho dela e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que vem tentando "reposicionar o Brasil junto a investidores".
Na manhã dessa quarta-feira (24), a Petrobras divulgou comunicado ao mercado em que informa que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao IBAMA para reconsiderar a negativa de licença ambiental para perfurar um poço na Bacia da Foz do Amazonas, em águas profundas do Amapá.
Lira diz que Congresso tem novo protagonismo
Em entrevista à GloboNews hoje (24), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que o Congresso está "dando oportunidades" para que o governo Lula se estruture e viabilize seus projetos.
Lira ressalvou, no entanto, que o Congresso "conquistou maior protagonismo" nos últimos anos – e que, na visão dele, o governo precisa melhorar as condições de negociação com o Parlamento.
"O Congresso está dando todas as oportunidades para o governo se estruturar de uma maneira racional. Todos têm que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo [...] sem ferir a harmonia constitucional, nem poder nenhum. É importante que o governo entenda que tem que participar do processo de discussão como participou o ministro [Fernando] Haddad", disse Lira.