Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo Lula lançou a reformulação de um antigo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia. A proposta, anunciada pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva, prevê o embargo imediato de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil.
O projeto, nomeadamente Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), também projeta a criação, até 2027, de novas unidades de conservação em três milhões de hectares – área equivalente ao estado de Alagoas, segundo o G1.
Além disso, o plano tem o objetivo de ajudar o Brasil a cumprir a meta de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.
A iniciativa é interministerial e evolve 17 pastas, com coordenação do Ministério do Meio Ambiente e participação de dezenas de órgãos públicos.
O PPCDam foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula e por iniciativa da ministra. Especialistas afirmam que o PPCDam foi fundamental para o Brasil reduzir o desmatamento na Amazônia. Entretanto, o projeto foi encerrado em 2019 no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, sob críticas de ambientalistas no Brasil e no exterior.
No geral, a reformulação apresentada hoje (5) será constituída por quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento territorial e fundiário e instrumentos normativos e econômicos.
A mídia analisa que a retomada do PPCDam ocorre em meio a uma ofensiva do Centrão e da bancada ruralista contra pontos sensíveis da agenda ambiental do governo.
Marina Silva tem sido alvo de críticas do grupo parlamentar e de setores do governo pela decisão do IBAMA de não autorizar a Petrobras a iniciar os estudos para prospectar petróleo na margem equatorial.
Petrobras vai retirar sonda de perfuração
A Petrobras vai retirar nesta semana a sonda que está mobilizada na bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá. O equipamento só será mantido na região se o IBAMA reverter a decisão de maio que negou a licença para perfurar um bloco na área, informou o jornal O Globo.
A sonda será deslocada para bacias do Sudeste do país, como a bacia de Campos, num processo que demora cerca de duas semanas. A Petrobras estima um gasto diário de R$ 3,4 milhões para manter a sonda e outras estruturas na região.
A empresa apresentou recurso contra a decisão do órgão ambiental, mas não há data para uma nova análise.