O projeto, de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), só excluiria da anistia aqueles que cometeram crimes hediondos ou terrorismo, tortura e racismo. Para o deputado, pelo fato de Bolsonaro ser réu na esfera eleitoral, ele poderia ser automaticamente anistiado, caso o projeto passe, relata o jornal O Globo.
"O parlamento tem que se manifestar. Se não fosse ele o réu, [o julgamento] daria, no máximo, em uma multa", disse Sanderson.
Entretanto, o projeto enfrentaria grande resistência uma vez que, para ser aprovado, além da maioria nos plenários da Câmara e do Senado, seria necessária a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou ontem (27) o julgamento de uma ação que pode tornar Bolsonaro e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, inelegíveis por até oito anos. Na sessão, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, votou para que o ex-presidente seja condenado.
A mídia relembra que esta não é a primeira vez que bolsonaristas preparam projetos de lei para anistiar eventuais crimes cometidos por correligionários ou militantes. Em abril, o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) enviou um projeto para anistiar os invasores que cometeram os atos do dia 8 de janeiro de 2023.
O projeto de lei previa anistia aos bolsonaristas que participaram de atos ocorridos desde 30 de outubro do ano passado, ou seja, incluía aqueles que participaram dos bloqueios em estradas, dos protestos em quartéis e até presos no dia 8 de janeiro.