De acordo com a Folha de São Paulo, a Polícia Federal (PF) está investigando um ex-funcionário do Ministério da Educação (MEC) por envolvimento em suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica superfaturados com dinheiro público. O caso chama a atenção por envolver um empresário e aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Dados preliminares da investigação revelaram que o funcionário do MEC, Alexsander Moreira, recebeu 14 vezes — durante o governo Bolsonaro — o dono da empresa Megalic, Edmundo Catunda, empresa que tinha contratos com vários municípios para fornecer kits de robótica.
Segundo apuração da Folha ainda em abril de 2022, o governo Bolsonaro destinou R$ 26 milhões para sete cidades alagoanas comprarem soluções robóticas, apesar de sofrerem com graves deficiências de infraestrutura. O que se destacou, no entanto, foi o valor que equivalia a 68% de tudo que fora pago em todo o país na rubrica para compra de materiais desta natureza, evidenciando que as transferências tinham algum grau de prioridade.
Mas para além da velocidade na liberação de recursos, que foram transferidos pelas chamadas emendas de relator, parte bilionária do orçamento da União controlada por Lira foi descoberta pela apuração da mídia que a Megalic pagou R$ 2.700 pelos robôs e vendeu para prefeituras por R$ 14 mil.
A PF encontrou com o mais próximo assessor do presidente da Câmara, Luciano Cavalcante — quem levou Edmundo Catunda, dono da empresa e amigo de Lira, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que abasteceram as compras — documentos com citações a Lira e uma lista de pagamentos atrelados ao nome de "Arthur". O documento apreendido relaciona R$ 834 mil em valores pagos em 2022 e 2023 — desse total, ao menos R$ 650 mil relacionados ao nome "Arthur".
As investigações foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF) após as citações diretas a Lira terem sido encontradas pela PF. O deputado e seu auxiliar negam irregularidades, mas as autoridades identificaram movimentações financeiras suspeitas de R$ 737 mil, sendo parte do valor depositado em espécie, entre outubro de 2021 e novembro de 2022, nas contas do funcionário do MEC investigado.
Moreira era coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional do MEC na gestão Bolsonaro e foi o responsável pelas respostas às indagações do Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos pontos questionados pelo tribunal foi o preço-base de R$ 176 mil para cada solução de robótica (que inclui os robôs, material didático e treinamentos). Moreira defendeu os valores, e apesar de não ter apresentado qualquer memória de cálculo ou ata de preços que sustentasse sua defesa, autorizou tecnicamente o prosseguimento do processo de compra.