O Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que determine ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a devolução de todos os presentes recebidos durante sua gestão.
O pedido foi feito por meio de uma nota, na qual o MP afirma entender que os presentes devem ser incorporados ao patrimônio público.
Entre os itens citados pelo MP estão uma miniatura de um antigo capacete de samurai, que foi dado pelo então primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe; uma pintura de Jerusalém, doada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; e um vaso de prata, doado pelo então presidente do Peru, Martín Vizcarra.
No documento, o procurador Lucas Furtado destaca que todos os presentes recebidos pelos presidentes "devem ser incorporados ao arquivo do Estado, salvo se forem excepcionalmente objetos pessoais, como roupas".
O procurador também solicitou que o TCU fizesse uma lista com detalhes de todos os presentes que Bolsonaro recebeu durante a gestão como presidente do Brasil.
Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por joias recebidas de presente da família real da Arábia Saudita. Os kits, compostos por itens de luxo avaliados em milhões, não foram declarados como deveriam às autoridades alfandegárias quando chegaram ao Brasil.
Além disso, a investigação da PF constatou que pessoas ligadas a Bolsonaro manobraram para vender essas joias fora do Brasil, e há indícios de que o dinheiro arrecadado foi destinado à família presidencial.