No próximo mês, o Brasil presidirá por um mês o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) em um momento de reorganização da geopolítica mundial onde novas alianças acontecem, órgãos existentes são ampliados e a disputa entre China e Estados Unidos afunila entre sanções e declarações mais hostis.
Esta será a 12ª passagem do Brasil como membro não permanente na presidência do conselho desde sua criação após a Segunda Guerra Mundial, relembra Assis Moreira no jornal Valor Econômico.
A reforma da ONU é um tema que está em ascendência e que é defendido por um grande número de países, principalmente o Brasil. O líder, Luiz Inácio Lula da Silva, já concedeu diversas declarações sobre a necessidade da reforma e expansão do organismo. Brasília defende não só a expansão para membros permanentes, com direito a veto, como também para membros não permanentes.
"Estou há mais de 15 anos brigando pela participação [do Brasil como membro permanente] no Conselho de Segurança. Agora vou falar com meu amigo Biden 'você pode tratar de começar a defender o Brasil'" afirmou Lula no último dia 29, conforme noticiado.
A administração Biden de fato desenvolve planos para reforma do Conselho de Segurança na esperança de restaurar a confiança nesse órgão ao reconhecer o mapa difuso do poder global atualmente, segundo a mídia.
Entretanto, o colunista apurou que Washington não apresentou a parceiros nada mais específico além da declaração de Biden no ano passado sobre buscar expandir a influência dos países em desenvolvimento na ONU. A partir daí os EUA têm feito consultas, sem apresentar uma proposta.
Lula e Joe Biden se encontrarão na cúpula do G20 em Nova Deli de 7 a 11 de setembro e nos Estados Unidos, para a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, de 16 a 22 de setembro.
O número de seis novos assentos permanentes surge da hipótese de quatro: Alemanha, Brasil, Índia, Japão e mais dois africanos.
Do lado norte-americano, a expansão deverá em todo o caso incluir o Japão e a Índia – justamente os dois que a China não quer ver "nem pintada de ouro" no conselho, na expressão de um importante observador citado pela mídia. Sobre o Brasil, até o momento, os americanos nunca endossaram abertamente a entrada do país.
O governo chinês, como vem sendo ventilado, não é receptivo à ideia da ampliação do CSNU como foi a do BRICS. No entanto, após insistência de países-membros, principalmente o Brasil, aceitou escrever uma declaração conjunta na cúpula em 22 de agosto dizendo que "apoiamos uma reforma abrangente da ONU, incluindo seu Conselho de Segurança".
Já a Rússia defende a ampliação do organismo afirmando que a expansão deve ser ocupada por países da América Latina, Ásia e África, como disse o ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, em 30 de junho.
Washington e Pequim, as duas maiores potências mundiais da atualidade, tem se distanciado cada vez mais, seja no setor tecnológico pela "guerra dos chips", no contexto geopolítico com Taiwan e pela presença norte-americana na Ásia-Pacífico ou na "distribuição" de sanções.
Com esse movimento, EUA e China, de acordo com suas afinidades e propósitos, vão angariando mais aliados e promovendo uma polarização natural. O Brasil chegará ao organismo em um momento em que a pressão mundial aumenta não só por reformas em órgãos distintos, mas também por uma mudança governança global.
Em um discurso na semana passada, o presidente francês, Emmanuel Macron disse a seus embaixadores que "o contexto internacional está se tornando mais complicado e que há um risco de que o Ocidente, e a Europa em particular, sejam enfraquecidos".
"[…] Cada vez mais países, de forma cada vez mais desinibida, consideram que essas estruturas [FMI, Banco Mundial, Conselho de Segurança] são cada vez menos legítimas para impor-lhes esta ou aquela regra e que, além disso, foram criadas em um mundo em que esses países não existiam, o que é verdade, e que representam uma ordem passada, mas que não refletem a realidade geopolítica, ainda menos demográfica e talvez às vezes militar, de hoje […] Sem exagerar a realidade, isso se reflete em sintomas como o que vimos nos últimos dias com uma tentativa de expandir a cúpula do BRICS. Precisamos permanecer lúcidos sobre a realidade do que isso implica", afirmou o líder francês citado pela mídia.
É nesse cenário que o Brasil volta a assumir a presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
Na presidência, o país da rodada planeja e lidera os encontros e maneja a administração, sem influencia adicional nas decisões ou votos (as decisões tomadas no conselho são legalmente obrigatórias), mas na diversidade de temas globais tratados, o Brasil pode destacar certas questões, como climáticas, desigualdades sociais e econômicas, direitos da mulher, escreve a mídia.
Sobre o sonho brasileiro de ter um lugar permanente na ONU, Assis Moreira relembra que, para isso, será preciso ter mais embaixadas brasileiras pelo mundo que informem em detalhes sobre situações locais, uma vez que os temas globais vão estar sempre na mesa.
Além disso, é preciso ver que o Brasil não tem nem como arcar com suas dívidas correntes com os organismos internacionais. E como membro permanente do Conselho de Segurança, terá que pagar significativamente mais e em dia para as operações de paz das Nações Unidas.
Tudo isso, analisa o colunista, implicará negociações no Congresso Nacional, que talvez tenha de abrir mão de mais emendas de parlamentares para pagar a fatura adicional na cena internacional.