Nesta quarta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará um decreto pelo qual será aprovada a reformulação do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).
O atual sistema data do ano de 1999, e a ideia do governo Lula é - além de fazer com que seu operacional seja mais seguro e fiável - modernizar o órgão que hoje, segundo o G1, apresenta pouca credibilidade.
Há uma grande vulnerabilidade no sistema, relata a mídia, e as áreas de inteligência das 49 instituições que integram o sistema têm receio de compartilhar informações por conta disso.
Tal fato ficou muito evidente nas invasões do dia 8 de janeiro aos prédios dos Três poderes. Os informes de inteligência, por exemplo, foram difundidos pelo WhatsApp, canal informal usado para falarmos entre familiares e amigos.
Diante deste contexto, o novo Sisbin vai criar um sistema de comunicação seguro, com criptografia de Estado, como o das urnas eletrônicas.
Desta maneira, a troca de informações entre os 49 integrantes do sistema vai acontecer em um ambiente seguro, em uma plataforma digital e um aplicativo de comunicação, que garantirão a rastreabilidade dos documentos compartilhados. Outra novidade é que haverá níveis de acesso para evitar a atual "bagunça" que está o sistema, escreve a mídia.
"[…] A Marinha e o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], por exemplo, fazem parte do Sistema Brasileiro de Inteligência. Ambas são importantes para o sistema, mas é preciso uma categorização. A Marinha cuida da segurança nacional. Assim, um documento sobre um submarino, que é supersensível, é tratado da mesma forma que uma informação vinda do Incra, que sequer tem um setor de inteligência consolidado como a Marinha", explica uma especialista em inteligência ouvido pelo portal.
Portanto, haverá três níveis de integrantes do sistema: os órgãos permanentes serão os que tratam da defesa externa, da segurança interna e das Relações Exteriores, os grandes eixos da inteligência de Estado.
A Casa Civil estará presente no grupo por sua competência relativa à governabilidade.
As outras instituições que não tratam de assuntos destes eixos da inteligência participarão como órgãos dedicados e associados. A novidade é que os setores de inteligência dos governos estaduais também devem passar a integrar o sistema, diz a mídia.