Barroso assume presidência do STF e envia recado a Lira e Pacheco sobre divisão entre Poderes

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu, na tarde desta quinta-feira (28), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o posto da ministra Rosa Weber, que se aposenta oficialmente da Corte em 2 de outubro, quando completa 75 anos.

Barroso já anunciou a jornalistas que o foco de sua gestão como presidente do STF será tornar mais céleres as votações na Corte. O plano é ambicioso: ele herda de sua antecessora 4.889 processos em julgamento, dos quais a maioria (4.449) já foram julgados, mas ainda aguardam eventual recurso. Ademais, existem 23.841 processos em tramitação, ou seja, em espera.

Uma das mudanças cogitadas pelo ministro para acelerar as votações no STF é alterar o rito dos julgamentos, emulando o modelo vigente nos EUA. A ideia seria acabar com o modelo atual, no qual o relator apresenta seu voto e os demais 11 ministros da Corte apresentam os seus, acompanhados dos respectivos posicionamentos sobre o tema. Em vez disso, Barroso propõe que o relator apresente seu voto e seu posicionamento e os demais ministros apenas acompanhem ou não o voto do colega, sem as extensas explanações que ocorrem atualmente.

No discurso de posse, Barroso destacou que o trabalho do STF jamais estará livre de críticas e ressaltou a importância do diálogo com o Executivo, o Legislativo e a sociedade.

"Nós sempre estaremos expostos a críticas e à insatisfação, e isso faz parte da vida democrática. Por isso mesmo a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião. Nada obstante, é imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e com a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar."

Barroso também abordou a separação entre os três Poderes, em uma mensagem aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

"Numa democracia não há poderes hegemônicos, garantindo a independência de cada um. Presidente Arthur Lira, presidente Rodrigo Pacheco, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais que somos pelo bem do Brasil."

A mensagem vem na esteira de uma decisão de Pacheco tomada na última quarta-feira (27), quando colocou em pauta, em caráter de urgência, a votação do marco temporal. Já considerado inconstitucional pelo STF, o projeto foi aprovado no Senado e agora será sancionado ou vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também falou sobre a turbulência vivenciada pelas instituições democráticas ao redor do mundo, que no Brasil culminou com a invasão dos prédios dos três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

"Em todo o mundo a democracia constitucional viveu momentos de sobressalto, com ataques às instituições e perda de credibilidade. Por aqui as instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo."

Perfil

Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras (RJ) e em 2023 completou dez anos como ministro do STF. Ele foi indicado para a Corte pela ex-presidente Dilma Rousseff e substituiu o ex-ministro Ayres Britto, que se aposentou em 2013.

Ele é graduado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é professor titular de direito constitucional, tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na UERJ e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).