A licença ambiental, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no entanto, vale somente para pesquisas na bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, área onde a estatal já atua.
Em toda a Margem Equatorial, que compreende também os blocos Foz do Amazonas, Pará-Maranhão e Barreirinhas, nas regiões Norte e Nordeste do país, a expectativa é de reservas de 5,6 bilhões de barris de petróleo. A área com maior polêmica fica a 540 km da foz do rio Amazonas, que ainda não recebeu aval do Ibama por conta da falta de estudos ambientais sobre os impactos que podem ser causados ao bioma.
Em publicação nas redes sociais, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a nova licença só foi conquistada por conta de um simulado de "ocorrência de vazamento" na perfuração do poço de Pitu Oeste, entre a costa do Ceará e do Rio Grande do Norte.
"O sucesso dessa APO [Avaliação Pré-Operacional] é um marco muito importante não apenas para a bacia Potiguar, mas para toda a Margem Equatorial brasileira, e foi uma oportunidade de a Petrobras demonstrar, mais uma vez, a sua capacidade de implementar uma resposta robusta na eventualidade da ocorrência de um vazamento de grandes proporções", frisou.
Esse êxito na simulação técnica e operação, segundo Prates, foi responsável pela obtenção da licença ambiental para Pitu Oeste e, "concomitantemente, prosseguir com a finalização bem-sucedida do processo de licenciamento no Amapá [Foz do Amazonas]", que é a prioridade da Petrobras.
A perfuração para as pesquisas já deve ser iniciada no próximo mês, com a chegada de uma sonda na região. A bacia Potiguar é a segunda região prioritária para a Petrobras na Margem Equatorial.
"A Petrobras está consciente e efetivamente operante do seu papel de protagonista no abastecimento de petróleo para o Brasil, de forma a garantir a segurança energética tão importante para consolidar a atual rota de desenvolvimento sustentável a partir da autonomia e uso consciente dos ainda necessários recursos petrolíferos e gasíferos", enfatiza Prates.
Quase 500 mil empregos
Estudos conduzidos pela Petrobras estimam que a exploração em toda a Margem Equatorial pode gerar quase 500 mil empregos, além de investimentos de US$ 21 bilhões (R$ 106,3 bilhões) e cerca de R$ 160 bilhões em receitas governamentais pelos próximos cinco anos.
"Isso é injetar recursos na economia local que, se bem administrados, garantirão a organização da economia circular da floresta em pé, o desenvolvimento da infraestrutura em harmonia com a natureza e o bem-estar dos povos da Amazônia", disse o presidente da estatal.
Perfuração de 16 poços exploratórios
A expectativa da Petrobras para a Margem Equatorial é a de perfurar 16 poços exploratórios para a busca de novas reservas até 2027. Em maio, o Ibama rejeitou o pedido para exploração na foz do Amazonas por não ter sanado pontos críticos do projeto em uma área de alta vulnerabilidade ambiental.
"O Ibama segue analisando o pedido de reconsideração em interação regular com MMA [Ministério do Meio Ambiente], MME [Ministério de Minas e Energia] e Casa Civil. A Petrobras já cumpriu todas as novas exigências e requerimentos colocados pelo Ibama em seu parecer mais recente sobre o caso", finaliza Prates.