O decreto, divulgado nas redes sociais do tribunal nesta terça-feira (31), determina a posse dos deputados eleitos em 14 de janeiro de 2024 e a posse presidencial no dia seguinte (15).
No início deste mês, organizações de povos originários e setores populares da Guatemala iniciaram protestos e bloqueios de estradas em vários pontos do país para defender os resultados da eleição presidencial de 20 de agosto, que consagrou Bernardo Arévalo.
As paralisações começaram após membros do Ministério Público guatemalteco apreenderem dezenas de urnas e atas eleitorais na sede do TSE, na última semana de setembro.
O processo de transferência de poder começou no dia 4 de setembro, com a presença do atual presidente, Alejandro Giammattei, e de Arévalo, mas foi interrompido na semana seguinte, após denúncias sobre as supostas manobras do MP para alterar a vontade popular expressa nas urnas.
Em setembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou medidas de proteção ao presidente eleito, devido a práticas consideradas antidemocráticas por parte do Ministério Público, na tentativa de suspender o registro do partido de Arévalo, Movimento Semente, sob a acusação de inscrição irregular, e assim impugnar sua candidatura.
Bernardo Arévalo ficou em segundo lugar nas eleições gerais de 25 de junho, entre 22 candidatos, e venceu no segundo turno, em 20 de agosto, com 60,91% dos votos válidos, uma vantagem de 20 pontos sobre a candidata Sandra Towers.