Taipé apreenderá dragas de areia e barcos de pesca da China continental que cruzarem as águas taiwanesas para impedir a mineração ilegal de cascalho e as crescentes incursões de flotilhas civis do outro lado do estreito de Taiwan, relatou nesta segunda-feira (18) o jornal chinês South China Morning Post.
A medida, aprovada também nesta segunda-feira pela legislatura de Taiwan, emenda a Lei sobre a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental. A revisão prevê que "navios ou outras máquinas ou equipamentos usados ilegalmente para a escavação de areia e cascalho na zona econômica exclusiva [de Taiwan] ou na plataforma continental devem ser confiscados, independentemente de quem seja o proprietário das instalações".
A alteração também visa combater a chamada tática de zona cinza imputada a Pequim, que inclui táticas "coercitivas" que não chegam ao nível de ações militares.
18 de dezembro 2023, 10:10
Na última década, dezenas de dragas de areia da China supostamente entraram nas águas da ilha para extrair ilegalmente areia do fundo do mar, com intervenções frequentes da Guarda Costeira de Taiwan para impedir isso.
Além de aumentar a pena máxima de prisão por essa violação de cinco para sete anos, os legisladores também dobraram a multa para 100 milhões de novos dólares taiwaneses (R$ 15,73 milhões).
"Com a aprovação da lei revisada na terceira e última leitura de hoje, qualquer draga chinesa envolvida em operações ilegais será confiscada, independentemente de quem seja o proprietário da embarcação", resumiu Kuan Bi-ling, ministra de Assuntos Oceânicos da ilha.
A China não reconhece Taiwan como um Estado independente e promete um dia reintegrar a ilha. Os EUA, apesar de também não considerarem o território formalmente um país, têm relações extensas com ele, incluindo o fornecimento de armas.