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Haddad: impostos sobre diesel vão voltar em 2024, mas preço para consumidor final não deve aumentar

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, durante palestra no 26º Congresso Internacional de Direito Constitucional, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Brasília (DF), 19 de outubro de 2023
A volta dos impostos federais sobre o óleo diesel a partir de 2024 foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (26). Mas, segundo ele, a redução do preço pela Petrobras compensará os valores dos impostos e não deve haver aumento para o consumidor final.
Sputnik

"A partir do dia 1º de janeiro tem a reoneração do diesel, que conta com impacto de pouco mais de R$ 0,30. O impacto da redução do preço anunciado pela Petrobras será de mais de 50%. Se você comparar o preço do diesel, vai ter queda no preço, mesmo com a remuneração. Quando vier algum argumento de aumento de preço, importante ficar atento, porque não tem nada a ver", declarou Haddad a jornalistas após reunião com o ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente, Geraldo Alckmin.

A Petrobras anunciou hoje que a partir de amanhã (27) reduzirá em R$ 0,30 por litro o preço médio do diesel A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,48 por litro. Os impostos federais sobre a gasolina foram restabelecidos em junho.
Os impostos PIS e Cofins do diesel e da gasolina estavam zerados desde 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, em meio à campanha eleitoral, que retirou tributos federais. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a isenção dos combustíveis até 31 de dezembro.
Plataforma de petróleo da Petrobras no pré-sal da Bacia de Santos, em 28 de setembro de 2023
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Haddad anunciou também que será lançado ainda nesta semana o programa de depreciação acelerada, para que empresas possam deduzir investimentos em máquinas e equipamentos da base de cálculo de tributos em um prazo mais curto do que o atual.
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