De acordo com o tribunal, a ação alega uma série de "violações por parte de Israel das suas obrigações em relação à Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio [por agir] contra os palestinos na Faixa de Gaza".
A ação judicial do país sul-africano afirma ainda que as ações e omissões de Israel constituem um "genocídio, pois são cometidas com a intenção específica de eliminar os palestinos da Faixa de Gaza" e pede que o tribunal exija que Israel cumpra os seus compromissos.
"O demandante pede ao Tribunal que ordene medidas provisórias para proteger de futuros danos graves e irreparáveis os direitos do povo palestino sob a Convenção do Genocídio", destaca o texto.
O conflito
De 24 de novembro a 1º de dezembro, durante uma trégua humanitária acordada entre Israel e Hamas, 80 reféns israelenses que estavam sob o poder do movimento, na sua maioria mulheres e crianças, foram trocados por 240 prisioneiros palestinos. Também foram libertados 30 estrangeiros, a maioria tailandeses que viviam em Israel. Cerca de 130 reféns ainda estão sendo mantidos em cativeiro em Gaza.
Com o fim da trégua, as operações de guerra foram retomadas e o fluxo de ajuda humanitária que chegava ao sul do enclave palestino proveniente do Egito foi reduzido a um quinto do que Gaza recebia antes da guerra, segundo a ONU.
O enclave passa por uma crise humanitária muito grave, na qual dezenas de milhares de pessoas se encontram sem água potável e acesso à comida. Cerca de 85% da população de Gaza, 2,3 milhões de pessoas, tiveram de fugir de casa por culpa da guerra.
As autoridades palestinas estimam que até o momento o conflito deixou mais de 21,3 mil mortos e mais de 55,2 mil feridos na região, desde o seu início, em 7 de outubro, quando o Hamas fez um ataque-surpresa contra Israel. Na ocasião, 1,2 mil pessoas morreram, cerca de 5,5 mil ficaram feridas e 240 cidadãos foram feitos reféns.
Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, iniciando ataques massivos a instalações em Gaza, incluindo civis, e realizando o bloqueio total do enclave palestino, com o corte do fornecimento de água, alimentos, medicamentos, eletricidade e combustível. Em 27 de outubro, Israel lançou uma incursão terrestre em grande escala na Faixa de Gaza.
O número de soldados israelenses mortos desde o início da operação terrestre contra o Hamas na Faixa de Gaza atingiu 97 na primeira semana deste mês. Na semana passada, as Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram ter perdido dez soldados em um único dia.